Procedimento Comum Cível 8000265-23.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

JOSE DILSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ

OAB/BA 30776·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

23/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

23/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:33

Publicado Intimação em 06/06/2024.

23/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

01/02/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 22:56

Baixa Definitiva

31/01/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 22:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.

24/01/2025, 01:27

Publicado Intimação em 18/11/2024.

08/01/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

08/01/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:28

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

23/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

23/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:33

Publicado Intimação em 06/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:59

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 19:11

23/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

01/02/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 22:56

Baixa Definitiva

31/01/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 22:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.

24/01/2025, 01:27

Publicado Intimação em 18/11/2024.

08/01/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

08/01/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Dilson De Oliveira Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: Conforme PROVIMENTO Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME(M)-SE o(s) REQUERIDO(S), através de seu(s) patrono(s), para proceder(em) ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, sob ônus de protesto e inscrição na Divida Ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DAJE(S), anexo(s). Promova-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Carta, Oficio e demais meios de comunicação, se necessário for. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000265-23.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000265-23.2016.8.05.0216. Apelante: Jose Dilson De Oliveira Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000265-23.2016.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(s):JOSE DILSON DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ Réu(s):BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o dispositivo da sentença, Id 408737557, e diante da petição de cumprimento de sentença, Id 447445903, fica intimada a parte contrária para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, conforme preceitua o art. 523 e seguintes do CPC Rio Real - BA, 04/06/2024 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000265-23.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000265-23.2016.8.05.0216. Apelante: Jose Dilson De Oliveira Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000265-23.2016.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(s):JOSE DILSON DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ Réu(s):BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o dispositivo da sentença, Id 408737557, e diante da petição de cumprimento de sentença, Id 447445903, fica intimada a parte contrária para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, conforme preceitua o art. 523 e seguintes do CPC Rio Real - BA, 04/06/2024 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000265-23.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:59

Juntada de alvará

04/07/2024, 14:15

Juntada de Alvará

20/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/06/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:10

Publicado Intimação em 06/06/2024.

09/06/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

09/06/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/06/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 22:15

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:07

Recebidos os autos

27/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:07

Publicado Intimação em 04/12/2023.

30/12/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 07:11

Publicado Intimação em 04/12/2023.

30/12/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 03:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/12/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 10:53

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023, 16:47

Publicado Intimação em 26/09/2023.

07/10/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 14:52

Publicado Intimação em 26/09/2023.

07/10/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 11:49

Expedição de citação.

23/09/2023, 00:16

Expedição de intimação.

23/09/2023, 00:16

Julgado procedente o pedido

23/09/2023, 00:16

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 16:52

Juntada de Petição de réplica

19/09/2017, 18:21

Juntada de Petição de contestação

10/10/2016, 12:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 13:44

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE OLIVEIRA em 29/09/2016 23:59:59.

30/09/2016, 00:47

Juntada de termo de audiência

22/09/2016, 13:30

Mandado devolvido para decisão

13/09/2016, 13:06

Expedição de intimação.

31/08/2016, 09:31

Expedição de citação.

31/08/2016, 09:31

Audiência conciliação designada para 19/09/2016 11:50.

31/08/2016, 09:25

Juntada de despacho exe

10/08/2016, 11:09

Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2016, 08:58

Conclusos para decisão

05/05/2016, 13:04

Distribuído por sorteio

05/05/2016, 13:03

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:14

Petição

•04/06/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 22:15

Acórdão

•30/04/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:00

Sentença

•23/09/2023, 00:16

Decisão

•02/08/2016, 08:58

Outros documentos

•05/05/2016, 13:03