Apelação Cível 0000748-15.2010.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENTO-SE

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE SENTO SE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

Terceiro

SENTO SE PREF GAB PREF

Terceiro

LILIANE BONFIM MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SENTO-SE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

Terceiro

SENTO SE PREF GAB PREF

Terceiro

LILIANE BONFIM MACEDO

Reu

LILIANE BONFIM MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 14:47

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/07/2023, 14:47

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de LILIANE BONFIM MACEDO em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:42

Publicado Ementa em 01/06/2023.

08/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 03:17

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 16:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENTO SE - CNPJ: 13.692.736/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2023, 17:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENTO SE - CNPJ: 13.692.736/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 09:09

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2023, 18:36

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 14:47

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/07/2023, 14:47

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 25/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/05/2023, 16:30

Despacho

•12/09/2022, 14:16

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26/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de LILIANE BONFIM MACEDO em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:42

Publicado Ementa em 01/06/2023.

08/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 03:17

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 16:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENTO SE - CNPJ: 13.692.736/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2023, 17:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENTO SE - CNPJ: 13.692.736/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 09:09

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:29

Incluído em pauta para 23/05/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/05/2023, 16:21

Solicitado dia de julgamento

10/05/2023, 14:59

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:34

Recebidos os autos

27/01/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 10:23

Sentença

•11/03/2018, 18:47