Interdição/Curatela 8095208-22.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·Representa: Autor

JULIANO DOURADO MATOS CUNHA

OAB/BA 40284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RAQUEL MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RAQUEL MATOS MELO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 16/03/2023 23:59.

14/05/2026, 20:02

Publicado Despacho em 23/02/2023.

14/05/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:09

Juntada de certidão

14/05/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 03:30

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:37

Publicado Edital em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de RAQUEL MIRANDA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

02/04/2026, 23:00

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 16/03/2023 23:59.

14/05/2026, 20:02

Publicado Despacho em 23/02/2023.

14/05/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:09

Juntada de certidão

14/05/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 15:44

Petição

•04/03/2026, 15:51

06/05/2026, 03:30

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:37

Publicado Edital em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de RAQUEL MIRANDA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

02/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:02

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:02

Publicado Edital em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de PARECER MP

09/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:51

Publicado Edital em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 14:30

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:28

Expedição de Edital.

02/03/2026, 13:26

Expedição de intimação.

02/03/2026, 13:26

Expedição de sentença.

02/03/2026, 13:26

Juntada de Ofício

02/03/2026, 08:45

Expedição de sentença.

02/03/2026, 08:41

Expedição de intimação.

02/03/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 08:40

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 14:22

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de PARECER MP

16/12/2025, 22:01

Expedição de intimação.

15/12/2025, 16:07

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 14:22

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de alegações finais

05/10/2025, 19:55

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 06:43

Expedição de ato ordinatório.

03/09/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de laudo pericial

22/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de aceite da nomeação

22/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

22/07/2025, 02:47

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

22/07/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:01

Publicado Decisão em 30/05/2025.

01/06/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500643836

28/05/2025, 09:26

Nomeado perito

26/05/2025, 11:35

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de PARECER MP

13/02/2025, 10:31

Expedição de petição.

10/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Joao Dos Anjos Santos Junior Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Juliano Dourado Matos Cunha (OAB:BA40284) Requerido: Raquel Miranda Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8095208-22.2021.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR Plo Passivo REQUERIDO: RAQUEL MIRANDA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8095208-22.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Requerente, para se manifestar acerca da contestação, no prazo 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Salvador (BA), 13 de novembro de 2024 RIVIANE REIS SANTANA DOS SANTOS (assinatura digital)

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 14:59

Expedição de certidão.

08/08/2024, 11:48

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:47

Publicado Despacho em 06/12/2023.

30/04/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

30/04/2024, 23:58

Juntada de ata da audiência

23/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de CIENCIA DE AUDIENCIA

09/01/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 14:32

Expedição de despacho.

04/12/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 09:15

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 13:41

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 11:02

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 06:45

Publicado Decisão em 01/06/2022.

05/06/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 14:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/05/2022, 11:30

Conclusos para despacho

06/04/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 14:43

Decorrido prazo de JOAO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

28/10/2021, 17:50

Publicado Despacho em 23/09/2021.

12/10/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 11:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/09/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 11:23

Expedição de despacho.

22/09/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 23:44

Conclusos para despacho

02/09/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 14:38

Sentença

•02/03/2026, 08:40

Sentença

•25/02/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:09

Decisão

•28/05/2025, 09:26

Decisão

•26/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:03

Despacho

•04/12/2023, 14:32

Despacho

•01/12/2023, 09:15

Despacho

•14/02/2023, 10:49

Despacho

•13/02/2023, 13:41

Decisão

•31/05/2022, 14:29

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 15:44

Petição

•04/03/2026, 15:51

Sentença

•02/03/2026, 08:40

Sentença

•25/02/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:09

Decisão

•28/05/2025, 09:26

Decisão

•26/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:03

Despacho

•04/12/2023, 14:32

Despacho

•01/12/2023, 09:15

Despacho

•14/02/2023, 10:49

Despacho

•13/02/2023, 13:41

Decisão

•31/05/2022, 14:29

Decisão

•30/05/2022, 11:30

Despacho

•22/09/2021, 11:23

Despacho

•21/09/2021, 23:44