Execução Fiscal 0000454-59.2014.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2014

Valor da Causa

R$ 25.117,19

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

BERNADINA SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BERNADINA SOUSA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 06:09

Publicado Sentença em 21/02/2025.

24/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:32

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 13:00

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:00

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:00

Expedição de sentença.

19/02/2025, 12:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/02/2025, 23:18

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:19

Decorrido prazo de BERNADINA SOUSA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:17

Decorrido prazo de BERNADINA SOUSA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:51

Publicado Despacho em 18/11/2024.

24/11/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 10:10

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de BERNADINA SOUSA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 06:09

Publicado Sentença em 21/02/2025.

24/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 12:59

Sentença

•18/02/2025, 23:18

19/02/2025, 13:00

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:00

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:00

Expedição de sentença.

19/02/2025, 12:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/02/2025, 23:18

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:19

Decorrido prazo de BERNADINA SOUSA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:17

Decorrido prazo de BERNADINA SOUSA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:51

Publicado Despacho em 18/11/2024.

24/11/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000454-59.2014.8.05.0200. Executado: Bernadina Sousa Dos Santos Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: 0000454-59.2014.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: BERNADINA SOUSA DOS SANTOS DESPACHO Em face das certidões de ID 456243277 e 456235105, acerca do cumprimento dos mandados de intimação, penhora e avaliação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0000454-59.2014.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca INTIME-SE a exequente, conforme as prerrogativas legais conferidas à Fazenda Pública pela legislação processual civil, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhe incumbem e narrando circunstanciada e fundamentadamente o que pretende para o prosseguimento do iter processual. Confiro-lhe o prazo de até 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta/ofício/carta precatória. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 16:04

Expedição de despacho.

13/11/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:13

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de BERNADINA SOUSA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/08/2024, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/08/2024, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 18:48

Expedição de intimação.

14/06/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

14/06/2024, 13:50

Desentranhado o documento

14/06/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/06/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 00:37

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:58

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 21:18

Juntada de certidão

02/08/2018, 08:56

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:38

Baixa Definitiva

31/12/2015, 02:25

DEFINITIVO

31/12/2015, 02:25

MANDADO

28/11/2014, 10:05

MANDADO

28/11/2014, 10:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/10/2014, 15:21

RECEBIMENTO

30/05/2014, 15:20

CONCLUSÃO

30/05/2014, 15:18

DISTRIBUIÇÃO

16/05/2014, 15:15

Despacho

•13/11/2024, 16:30

Despacho

•27/08/2024, 11:13

Despacho

•08/04/2024, 00:37

Despacho

•06/02/2024, 13:58

Despacho

•13/12/2018, 21:18

Despacho

•02/08/2018, 08:56