Procedimento Comum Cível 0502010-78.2016.8.05.0229 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502010-78.2016.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Jorge Pereira Da Silva Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Interessado: Avante Diretorio Municipal Santo Antonio De Jesus Bahia Advogado: Neander Silva Araujo (OAB:MG90559) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0502010-78.2016.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): JORGE PEREIRA DA SILVA Réu: AVANTE DIRETORIO MUNICIPAL SANTO ANTONIO DE JESUS BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502010-78.2016.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se, no presente caso, de ação em que se operou a perda superveniente do interesse processual, eis que, intimado o autor para dar prosseguimento ao feito, informou ao oficial de justiça que não tem mais interesse, de forma que impende a extinção da ação. Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, cuja exigibilidade fica em condição suspensiva, diante da gratuidade concedida ao autor. Arbitro honorários advocatícios sucumbenciais em 15% sobre o valor da causa, a ser pago pelo autor em benefício do patrono do acionado, cuja exigibilidade também fica em condição suspensiva, diante da gratuidade concedida ao autor. P. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 11 de julho de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

18/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:21

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:21

Decorrido prazo de NEANDER SILVA ARAUJO em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:55

Publicado Intimação em 17/07/2024.

23/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

23/07/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:19

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:19

Expedição de mandado.

15/07/2024, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 11:53

Expedição de mandado.

11/07/2024, 11:52

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2024, 01:21

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:19

Sentença

•15/07/2024, 10:48

—

Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 03/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de NEANDER SILVA ARAUJO em 07/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Expedição de mandado.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de mandado.

Mandado devolvido Positivamente

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