Execução Fiscal 0500828-28.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 63.041,02

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ALVES DE LIMA

OAB/BA 20751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

DISTRIBUIDORA TECLUB EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA TECLUB EIRELI em 26/01/2024 23:59.

25/04/2026, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

25/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:45

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA TECLUB EIRELI em 08/10/2025 23:59.

30/12/2025, 19:58

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA TECLUB EIRELI em 08/10/2025 23:59.

30/12/2025, 19:35

Publicado Outros documentos em 27/08/2025.

24/12/2025, 22:13

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

24/12/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:27

Expedição de Edital.

14/07/2025, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:39

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA TECLUB EIRELI em 26/01/2024 23:59.

25/04/2026, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

25/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:47

20/01/2026, 10:45

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA TECLUB EIRELI em 08/10/2025 23:59.

30/12/2025, 19:58

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA TECLUB EIRELI em 08/10/2025 23:59.

30/12/2025, 19:35

Publicado Outros documentos em 27/08/2025.

24/12/2025, 22:13

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

24/12/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:27

Expedição de Edital.

14/07/2025, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 17:30

Expedição de carta via ar digital.

06/02/2025, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Distribuidora Teclub Eireli Advogado: Raimundo Alves De Lima (OAB:BA20751) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0500828-28.2015.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Fato Gerador/Incidência] Parte Autora: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte ré: EXECUTADO: DISTRIBUIDORA TECLUB EIRELI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Taline Ferreira dos Santos, o digitei. Simões Filho/BA, 7 de dezembro de 2023. Felipe do Lago Freitas Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0500828-28.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:06

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024, 15:06

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:53

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

24/10/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

11/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/06/2018, 00:00

Petição

29/04/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

01/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

30/11/2016, 00:00

Publicação

17/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

11/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

11/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2016, 00:00

Audiência Designada

11/11/2016, 00:00

Documento

10/11/2016, 00:00

Documento

10/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Mero expediente

14/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2015, 00:00

Despacho

•13/11/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 14:09

Despacho

•11/09/2018, 12:31

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 17:33

Despacho

•14/10/2015, 12:41