Reconhecimento e Extinção de União Estável 0503414-58.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Partes do Processo

HELIONEIDY SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

JEAN LUC RAYMONDE MICHAEL BRAME

Reu

JEAN LUC RAYMOND MICHEL BRAME

CPF

Reu

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DIEGO BECCA BOMFIM

OAB/BA 44864·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO BECCA BOMFIM em 10/12/2024 23:59.

01/05/2026, 05:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.

01/05/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 04:24

Decorrido prazo de DIEGO BECCA BOMFIM em 28/05/2025 23:59.

13/06/2025, 03:40

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 17:52

Baixa Definitiva

11/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 29/05/2025

11/06/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 17:52

Expedição de intimação.

11/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2025, 09:58

Publicado Intimação em 28/04/2025.

26/04/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 18:42

Expedição de intimação.

24/04/2025, 13:27

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de DIEGO BECCA BOMFIM em 10/12/2024 23:59.

01/05/2026, 05:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.

01/05/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 04:24

Decorrido prazo de DIEGO BECCA BOMFIM em 28/05/2025 23:59.

13/06/2025, 03:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 16:36

Despacho

•12/11/2024, 17:57

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/06/2025, 17:52

Baixa Definitiva

11/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 29/05/2025

11/06/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 17:52

Expedição de intimação.

11/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2025, 09:58

Publicado Intimação em 28/04/2025.

26/04/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 18:42

Expedição de intimação.

24/04/2025, 13:27

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2025 10:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

09/04/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 19:14

Expedição de mandado.

16/03/2025, 19:14

Mandado devolvido Positivamente

25/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025, 20:28

Expedição de mandado.

13/02/2025, 15:56

Decorrido prazo de DIEGO BECCA BOMFIM em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025, 10:58

Publicado Intimação em 30/01/2025.

01/02/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/02/2025, 22:24

Juntada de Petição de ciente de audiência

29/01/2025, 05:23

Expedição de intimação.

28/01/2025, 10:01

Expedição de intimação.

28/01/2025, 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/04/2025 10:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

24/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Helioneidy Santos Pereira Advogado: Diego Becca Bomfim (OAB:BA44864) Requerido: Jean Luc Raymond Michel Brame Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0503414-58.2018.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: HELIONEIDY SANTOS PEREIRA REQUERIDO: JEAN LUC RAYMOND MICHEL BRAME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503414-58.2018.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Intime-se acerca do despacho de id 460273461. (...) Rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias, contados do presente despacho (CPC, 357, § 4º). Feira de Santana (BA), 13 de novembro de 2024. GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 20:11

Expedição de intimação.

15/07/2024, 17:56

Expedição de Edital.

12/04/2024, 17:44

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:47

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 16:44

Juntada de certidão

18/09/2023, 18:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

18/09/2023, 17:51

Decorrido prazo de DIEGO BECCA BOMFIM em 05/07/2023 23:59.

29/07/2023, 16:11

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2023, 10:29

Juntada de certidão

24/06/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 15:50

Conclusos para despacho

26/09/2022, 12:55

Decorrido prazo de DIEGO BECCA BOMFIM em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 08:49

Publicado Intimação em 26/07/2022.

30/07/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 00:10

Documento

28/05/2021, 00:00

Documento

21/03/2019, 00:00

Expedição de documento

14/02/2019, 00:00

Documento

07/11/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO

06/11/2018, 00:00

Documento

30/08/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO

29/08/2018, 00:00

Expedição de documento

08/08/2018, 00:00

Petição

18/06/2018, 00:00

Publicação

13/04/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Despacho

•19/03/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 09:35

Despacho

•03/04/2018, 11:39