Reintegração / Manutenção de Posse 0504133-71.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

FLAVIO FRANCISCO DA HORA

CPF

Autor

RAINERIA VIANA BOMFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

18/05/2026, 15:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/05/2026, 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera

12/05/2026, 09:57

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

24/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:05

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

20/11/2025, 14:47

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:50

Expedição de E-Carta.

14/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:39

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

18/05/2026, 15:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/05/2026, 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera

12/05/2026, 09:57

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 13/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 06:56

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:39

24/03/2026, 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

24/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:05

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

20/11/2025, 14:47

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:50

Expedição de E-Carta.

14/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAINERIA VIANA BOMFIM em 09/04/2025 23:59.

27/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 09/04/2025 23:59.

27/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 27/05/2025 23:59.

23/09/2025, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:48

Publicado Outros documentos em 19/03/2025.

22/03/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

23/11/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

23/11/2024, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Flavio Francisco Da Hora Advogado: Angelo Miguel Ferreira Menezes (OAB:BA39066) Advogado: Lucas Augustus Testa Campos (OAB:BA25383) Parte Re: Raineria Viana Bomfim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504133-71.2015.8.05.0039 Classe – Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: FLAVIO FRANCISCO DA HORA PARTE RE: RAINERIA VIANA BOMFIM Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0504133-71.2015.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de ID 456476281. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaçari, 11 de novembro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria stsc

18/11/2024, 00:00

Expedição de outros documentos.

13/11/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:56

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 05/08/2024 23:59.

18/08/2024, 18:04

Mandado devolvido Negativamente

04/08/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

22/07/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

22/07/2024, 05:42

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 14:16

Expedição de outros documentos.

11/07/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 09:54

Desentranhado o documento

11/07/2024, 09:54

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/07/2024, 09:54

Desentranhado o documento

11/07/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/08/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA HORA em 10/02/2023 23:59.

10/06/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

18/02/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 20:57

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Documento

22/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2022, 00:00

Mero expediente

25/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Petição

06/10/2021, 00:00

Publicação

15/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2021, 00:00

Documento

10/09/2021, 00:00

Documento

10/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2021, 00:00

Publicação

28/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2021, 00:00

Publicação

08/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2020, 00:00

Antecipação de tutela

05/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2020, 00:00

Petição

12/02/2019, 00:00

Publicação

09/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2019, 00:00

Antecipação de tutela

31/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/01/2019, 00:00

Petição

02/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

07/08/2017, 00:00

Petição

24/04/2017, 00:00

Publicação

08/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2017, 00:00

Expedição de documento

30/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/03/2017, 00:00

Publicação

23/11/2016, 00:00

Antecipação de tutela

21/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2016, 00:00

Petição

04/11/2016, 00:00

Publicação

20/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

11/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2016, 00:00

Publicação

10/08/2016, 00:00

Petição

09/08/2016, 00:00

Mero expediente

05/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:41

Despacho

•25/05/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 18:32

Todos os documentos(21)

Sentença

•15/05/2026, 06:56

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:41

Despacho

•25/05/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 18:32

Decisão

•05/02/2020, 15:17

Decisão

•31/01/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•30/03/2017, 13:11

Decisão

•21/11/2016, 13:43

Decisão

•11/10/2016, 14:40

Despacho

•05/08/2016, 14:06