Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/08/2024, 17:03
Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024, 17:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 298524/2024 - EDcl no AgInt no
26/06/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298524 - EDcl no AgInt no AREsp 2440162 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 11:10
Embargos de Declaração de AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00298524/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440162/BA
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 21:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:10
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298524/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440162/BA
06/06/2024, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/04/2024, 06:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para RAMA CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 298524/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 381.
29/04/2024, 06:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333840/2024
29/04/2024, 06:11
Protocolizada Petição 333840/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024
29/04/2024, 01:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/06/2024, 11:10
EMENTA / ACORDÃO
•10/04/2024, 17:50
25/06/2024, 11:10
Embargos de Declaração de AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00298524/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440162/BA
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 21:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:10
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298524/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440162/BA
06/06/2024, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/04/2024, 06:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para RAMA CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 298524/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 381.
29/04/2024, 06:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333840/2024
29/04/2024, 06:11
Protocolizada Petição 333840/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024
29/04/2024, 01:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 298524/2024 -
19/04/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
18/04/2024, 19:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298524/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)
18/04/2024, 11:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298524/2024
18/04/2024, 10:25
Protocolizada Petição 298524/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138096 - AgInt no AREsp 2440162 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 17:50
Conhecido o recurso de AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01138096/2023 - AgInt no AREsp 2440162/BA
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 14:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1138096/2023 - AgInt no AREsp 2440162/BA
18/03/2024, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
15/12/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para RAMA CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1138096/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 263.
15/12/2023, 14:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1138096/2023 -
22/11/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/11/2023, 18:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138096/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)
21/11/2023, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138096/2023
21/11/2023, 17:31
Protocolizada Petição 1138096/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023
21/11/2023, 17:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023
30/10/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2023, 18:56
Conheço do agravo de AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
27/10/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023
27/10/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
26/10/2023, 16:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
26/10/2023, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2023, 15:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/10/2023, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/09/2023, 10:32
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/09/2023, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA