Execução Fiscal 0789142-29.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0789142-29.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:51

Processo Desarquivado

21/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/01/2026, 13:02

Juntada de informação

03/07/2025, 14:52

Arquivado Provisoriamente

26/06/2025, 07:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 20:11

Publicado Decisão em 26/05/2025.

01/06/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

01/06/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473440897

22/05/2025, 17:12

Expedição de decisão.

22/05/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão

31/01/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Batista Silva Pereira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789142-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAO BATISTA SILVA PEREIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789142-29.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

18/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 17:12

Decisão

•13/11/2024, 13:43

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Juntada de informação

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473440897

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

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