Incidente de Suspeição Cível 8000558-97.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Suspeição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Incidente de Suspeição Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto 1° Grau · TJBA · Incidente de Suspeição Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Incidente de Suspeição Cível · Gabinete Des Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

BASA AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

BASA

Terceiro

CANABRAVA AGROPECUARIA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS

Reu

VIRGILINO GUEDES LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DOUGLAS CASTRO SILVA

OAB/BA 39080·CPF·Representa: Autor

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO

OAB/BA 17632·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/BA 51951·Representa: Autor

IAGO SOUTO SILVA

OAB/BA 79044·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BASA AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

BASA

Terceiro

CANABRAVA AGROPECUARIA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS

Reu

VIRGILINO GUEDES LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CANABRAVA AGROPECUÁRIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 15:09

Baixa Definitiva

01/04/2026, 15:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:00

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de 8000558_97.2022.8.05.0081_INCIDENTE SUSPEIÇÃO_CIÊNCIA ACORDÃO

19/03/2026, 05:52

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:08

Todas as movimentações(207)

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 15:09

Baixa Definitiva

01/04/2026, 15:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:00

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:18

Despacho

•23/03/2026, 11:19

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de 8000558_97.2022.8.05.0081_INCIDENTE SUSPEIÇÃO_CIÊNCIA ACORDÃO

19/03/2026, 05:52

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:08

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:25

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 13:30

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

04/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:48

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

22/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 16:29

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2025, 16:29

Juntada de decisão

15/10/2025, 09:41

Incluído em pauta para 16/10/2025 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

03/10/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado

18/09/2025, 14:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

05/09/2025, 13:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/08/2025, 15:39

Incluído em pauta para 21/08/2025 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

07/08/2025, 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado

17/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/07/2025, 16:02

Incluído em pauta para 17/07/2025 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

04/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:20

Solicitado dia de julgamento

23/05/2025, 11:27

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de parecer suspeição 8000558_97.2022.8.05.0081

09/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/04/2025, 16:18

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de VIRGILINO GUEDES LEITE em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição incidental

11/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:12

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:23

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2024, 17:37

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:58

Juntada de certidão

12/11/2024, 09:50

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:07

Expedição de Ofício.

25/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de VIRGILINO GUEDES LEITE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:57

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:57

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 05:51

Outras Decisões

14/08/2024, 13:15

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 11:33

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:05

Publicado Despacho em 05/08/2024.

03/08/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 05:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:42

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:05

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 06:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2024, 15:34

Decorrido prazo de VIRGILINO GUEDES LEITE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:36

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:18

Outras Decisões

08/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de VIRGILINO GUEDES LEITE em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:43

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de contra-razões

01/02/2024, 22:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 10:44

Juntada de certidão

01/02/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 10:56

Desentranhado o documento

29/01/2024, 10:56

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024, 10:55

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 08:16

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023, 11:17

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de VIRGILINO GUEDES LEITE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:59

Publicado Despacho em 09/10/2023.

10/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:30

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO APRESENTADA

09/08/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.

10/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:03

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:03

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:09

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:16

Juntada de certidão

12/06/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 11:11

Desentranhado o documento

12/06/2023, 11:11

Publicado Despacho em 29/05/2023.

07/06/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:16

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição incidental

19/05/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 07:43

Retirado de pauta

20/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/04/2023, 17:26

Incluído em pauta para 20/04/2023 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

10/04/2023, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2023, 10:40

Solicitado dia de julgamento

22/03/2023, 13:59

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:57

Decorrido prazo de VIRGILINO GUEDES LEITE em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:57

Decorrido prazo de VIRGILINO GUEDES LEITE em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:57

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:57

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:49

Decorrido prazo de VIRGILINO GUEDES LEITE em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:49

Decorrido prazo de BASA AGRICOLA LTDA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:49

Decorrido prazo de VIRGILINO GUEDES LEITE em 06/12/2022 23:59.

23/12/2022, 00:29

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS em 25/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:22

Decorrido prazo de VIRGILINO GUEDES LEITE em 25/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2022, 16:53

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

23/11/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:30

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/11/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 09:10

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2022, 17:34

Juntada de certidão

10/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 09:06

Publicado Decisão em 05/10/2022.

06/10/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:22

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2022, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2022, 19:13

Classe Processual alterada de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) para INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081)

19/09/2022, 19:12

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 15:09

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318)

19/09/2022, 15:04

Recebidos os autos

15/09/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 10:54

Petição

•19/03/2026, 05:52

Acórdão

•04/03/2026, 10:56

Decisão

•15/10/2025, 09:41

Despacho

•17/12/2024, 08:34

Despacho

•16/12/2024, 18:23

Decisão

•14/08/2024, 14:54

Decisão

•14/08/2024, 13:15

Despacho

•01/08/2024, 17:03

Despacho

•01/08/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 15:42

Decisão

•12/07/2024, 18:03

Decisão

•12/07/2024, 15:34

Decisão

•08/04/2024, 15:16

Todos os documentos(33)

Despacho

•24/03/2026, 09:18

Despacho

•23/03/2026, 11:19

Petição

•19/03/2026, 05:52

Acórdão

•04/03/2026, 10:56

Decisão

•15/10/2025, 09:41

Despacho

•17/12/2024, 08:34

Despacho

•16/12/2024, 18:23

Decisão

•14/08/2024, 14:54

Decisão

•14/08/2024, 13:15

Despacho

•01/08/2024, 17:03

Despacho

•01/08/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 15:42

Decisão

•12/07/2024, 18:03

Decisão

•12/07/2024, 15:34

Decisão

•08/04/2024, 15:16

Decisão

•08/04/2024, 15:03

Despacho

•11/01/2024, 09:57

Despacho

•11/01/2024, 08:16

Despacho

•06/10/2023, 09:12

Despacho

•05/10/2023, 17:30

Despacho

•26/05/2023, 11:51

Despacho

•25/05/2023, 17:16

Despacho

•02/05/2023, 07:55

Despacho

•28/04/2023, 17:08

Despacho

•08/11/2022, 14:46

Despacho

•08/11/2022, 14:22

Decisão

•03/10/2022, 18:19

Decisão

•03/10/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:57

Decisão

•04/08/2022, 09:30

Decisão

•04/08/2022, 07:23

Decisão

•05/07/2022, 14:59