Ação Penal - Procedimento Sumário 0000235-71.2020.8.05.0156 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000235-71.2020.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Wagner Lima Boaventura Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Santos Pereira Vitima: Marizete Domingues Da Conceicao Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000235-71.2020.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Macaúbas Ante o exposto: 1 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para oitiva da vítima, testemunhas de acusação e de defesa a interrogatório do(s) réu(s). Expeçam-se os competentes mandados. 2 - Tratando-se de réu preso, PROMOVA O CARTÓRIO a notificação do estabelecimento prisional onde recluso o denunciado, informando o número do processo, nome do réu/preso, data e horário da audiência, e tratar-se de processo desta Comarca, inclusive com o envio de e-mail para ví[email protected]. 3 - Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto n.º 07/2022. As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo. 4 - Intime-se o Ministério Público para que manifeste-se acerca da possibilidade de suspensão condicional do processo. 5 - EXTINGO a punibilidade do réu ROGÉRIO SANTOS PEREIRA, já qualificado, pela imputação do crime do art. 147 do CP, com fulcro no art. 107, IV, do CP. Publique-se. Intimem-se. Com força de ofício/mandado/carta. Macaúbas/BA, data e hora do sistema. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/08/2022.

02/09/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 10:26

Juntada de ata da audiência

19/08/2022, 10:53

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/08/2022 11:30 VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS.

19/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição

16/08/2022, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 11:18

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 11:18

Expedição de Ofício.

09/08/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 09:49

Juntada de Petição de certidão

09/08/2022, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 18:20

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 15:29

Despacho

•04/12/2024, 16:45

—

Partes do Processo(61)

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Juntada de ata da audiência

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/08/2022 11:30 VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS.

Juntada de Petição de Petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(16)