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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 489.003,03

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

MANUELA SEARA LOBO

OAB/BA 42095·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO

OAB/BA 32649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA em 10/12/2024 23:59.

18/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

18/04/2026, 09:03

Publicado Decisão em 18/11/2024.

17/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:34

Juntada de informação

24/02/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:39

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:12

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 18:45

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA em 10/12/2024 23:59.

18/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

18/04/2026, 09:03

Publicado Decisão em 18/11/2024.

17/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:34

Juntada de informação

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 12:29

Outros documentos

•05/02/2026, 12:56

24/02/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:39

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:12

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:22

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:19

Desentranhado o documento

09/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

08/10/2025, 21:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/10/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:15

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

02/04/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2025, 16:04

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Manuela Seara Lobo (OAB:BA42095) Reu: Luiz Sergio Paranhos Ferreira Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0571683-37.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), MANUELA SEARA LOBO (OAB:BA42095) REU: LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA Advogado(s): EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB:BA32649) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0571683-37.2014.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Tendo-se que a causa de pedir remota perfaz contrato de cunho nitidamente mercantil, terceirização de serviço de construção e distribuição de cabos elétricos e relocação banco de reguladores, firmado entre a concessionária do serviço público de energia elétrica e uma uma empreiteira, na forma da Resolução nº 01, de 24 de janeiro de 2018, do TJBA, DECLARO a incompetência em razão da matéria, portanto, absoluta, desta Vara de Relações de Consumo e DETERMINO que sejam remetidos os autos à uma das Eg. Varas Empresariais desta Comarca. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2024, 14:13

Declarada incompetência

13/11/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 19:15

Juntada de certidão

20/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/09/2023 23:59.

07/10/2023, 02:31

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA em 20/09/2023 23:59.

07/10/2023, 02:31

Publicado Despacho em 12/09/2023.

07/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 20:26

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 15:49

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento

03/09/2018, 00:00

Concluso para Sentença

17/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Petição

17/05/2017, 00:00

Petição

08/05/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

08/05/2017, 00:00

Publicação

24/03/2017, 00:00

Audiência Designada

23/03/2017, 00:00

Liminar

23/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2017, 00:00

Petição

10/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2017, 00:00

Publicação

10/02/2017, 00:00

Petição

10/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2017, 00:00

Liminar

09/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2016, 00:00

Petição

25/04/2016, 00:00

Expedição de Carta

02/03/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Publicação

04/02/2015, 00:00

Mero expediente

03/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2014, 00:00

Despacho

•17/10/2025, 11:12

Despacho

•09/10/2025, 10:22

Decisão

•07/10/2025, 13:20

Decisão

•06/10/2025, 12:15

Despacho

•10/03/2025, 10:49

Despacho

•03/03/2025, 16:04

Decisão

•13/11/2024, 13:12

Decisão

•13/11/2024, 11:33

Despacho

•11/09/2023, 11:06

Despacho

•06/09/2023, 20:26

Despacho

•22/03/2022, 18:18

Decisão

•23/03/2017, 10:16

Decisão

•09/02/2017, 15:31

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/02/2026, 12:29

Outros documentos

•05/02/2026, 12:56

Despacho

•17/10/2025, 11:12

Despacho

•09/10/2025, 10:22

Decisão

•07/10/2025, 13:20

Decisão

•06/10/2025, 12:15

Despacho

•10/03/2025, 10:49

Despacho

•03/03/2025, 16:04

Decisão

•13/11/2024, 13:12

Decisão

•13/11/2024, 11:33

Despacho

•11/09/2023, 11:06

Despacho

•06/09/2023, 20:26

Despacho

•22/03/2022, 18:18

Decisão

•23/03/2017, 10:16

Decisão

•09/02/2017, 15:31

Despacho

•03/02/2015, 09:51