Procedimento Comum Cível 8000630-34.2020.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

GEDEON DE JESUS FERNANDES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 19881·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GEDEON DE JESUS FERNANDES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

RENATA LEAL LACERDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 18/10/2023 23:59.

29/04/2026, 04:27

Publicado Intimação em 25/09/2023.

29/04/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:12

Publicado Intimação em 07/08/2024.

19/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:02

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:02

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:02

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:03

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 18/10/2023 23:59.

29/04/2026, 04:27

Publicado Intimação em 25/09/2023.

29/04/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 14:21

Decisão

•24/02/2026, 12:41

19/04/2026, 03:12

Publicado Intimação em 07/08/2024.

19/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:02

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:02

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:02

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 14:21

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

09/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:13

Publicado Intimação em 18/11/2024.

05/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 21/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 21/07/2025 23:59.

23/03/2026, 02:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.

22/03/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:03

Embargos de declaração não acolhidos

24/02/2026, 12:41

Conclusos para decisão

22/12/2025, 13:42

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:54

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 17:54

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:31

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 04:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:43

Julgado procedente em parte o pedido

18/06/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:11

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gedeon De Jesus Fernandes Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Perito Do Juízo: Renata Leal Lacerda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000630-34.2020.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: GEDEON DE JESUS FERNANDES Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA registrado(a) civilmente como JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000630-34.2020.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intimem-se as partes para em 15 (quinze) dias, informarem se estão satisfeitas com as provas já colacionadas aos autos ou se pretendem produzir novas provas, hipótese em que deverão especificá-las e justificar a pertinência das mesmas, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. O silêncio será considerado como aceitação tácita da aplicação do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gedeon De Jesus Fernandes Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Perito Do Juízo: Renata Leal Lacerda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000630-34.2020.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: GEDEON DE JESUS FERNANDES Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA registrado(a) civilmente como JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000630-34.2020.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intimem-se as partes para em 15 (quinze) dias, informarem se estão satisfeitas com as provas já colacionadas aos autos ou se pretendem produzir novas provas, hipótese em que deverão especificá-las e justificar a pertinência das mesmas, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. O silêncio será considerado como aceitação tácita da aplicação do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gedeon De Jesus Fernandes Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Perito Do Juízo: Renata Leal Lacerda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000630-34.2020.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: GEDEON DE JESUS FERNANDES Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA registrado(a) civilmente como JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000630-34.2020.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Indefiro o pedido de ID.433177274 Determino que a parte Requerida no pago de 05 (cinco) dias para o pagamento dos honorários pericias. Juntado comprovação doo pagamento, expeça-se alvará em favor ao perito. Após, retornem-se os autos conclusos. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gedeon De Jesus Fernandes Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Perito Do Juízo: Renata Leal Lacerda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000630-34.2020.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: GEDEON DE JESUS FERNANDES Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA registrado(a) civilmente como JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000630-34.2020.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Indefiro o pedido de ID.433177274 Determino que a parte Requerida no pago de 05 (cinco) dias para o pagamento dos honorários pericias. Juntado comprovação doo pagamento, expeça-se alvará em favor ao perito. Após, retornem-se os autos conclusos. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:09

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:39

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:38

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:43

Expedição de intimação.

02/08/2024, 12:43

Expedição de intimação.

02/08/2024, 12:43

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:34

Decorrido prazo de GEDEON DE JESUS FERNANDES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de GEDEON DE JESUS FERNANDES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:14

Publicado Despacho em 28/02/2024.

14/03/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

14/03/2024, 02:12

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:12

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:59

Expedição de intimação.

27/02/2024, 08:58

Expedição de intimação.

27/02/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 16:13

Expedição de despacho.

25/02/2024, 16:13

Decorrido prazo de RENATA LEAL LACERDA em 03/04/2023 23:59.

25/01/2024, 02:53

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 13/02/2023 23:59.

24/01/2024, 17:50

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de RENATA LEAL LACERDA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 12:50

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:30

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 09:28

Expedição de intimação.

03/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:29

Publicado Intimação em 25/09/2023.

26/09/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 11:33

Expedição de intimação.

22/09/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 13:30

Expedição de intimação.

21/09/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 13:30

Expedição de intimação.

21/09/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:26

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 09:11

Expedição de intimação.

17/07/2023, 12:27

Publicado Intimação em 18/01/2023.

05/03/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 18:33

Publicado Intimação em 18/01/2023.

05/03/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 18:33

Publicado Intimação em 18/01/2023.

05/03/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

18/02/2023, 12:40

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 23:50

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 17:59

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 01:04

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 13:56

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 22:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 21:57

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 13:33

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:33

Juntada de termo de audiência

19/09/2022, 09:16

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2022 09:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

19/09/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:55

Publicado Intimação em 01/07/2022.

03/07/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

03/07/2022, 07:19

Publicado Intimação em 01/07/2022.

03/07/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

03/07/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:24

Audiência Conciliação designada para 19/09/2022 09:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

30/06/2022, 15:23

Publicado Intimação em 03/08/2021.

08/08/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 04:41

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 14:25

Publicado Intimação em 13/07/2021.

26/07/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 07:27

Conclusos para decisão

12/07/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 13:49

Juntada de Petição de réplica

09/07/2021, 15:40

Expedição de citação.

15/06/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 07:49

Expedição de citação.

24/05/2021, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 10:07

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 17:12

Expedição de citação.

29/03/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 10:16

Concedida a Medida Liminar

12/03/2021, 11:59

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 16:05

Conclusos para decisão

21/12/2020, 16:05

Despacho

•19/11/2025, 15:03

Sentença

•18/06/2025, 14:43

Despacho

•13/11/2024, 15:09

Despacho

•02/08/2024, 12:43

Despacho

•25/02/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 13:26

Despacho

•11/01/2023, 23:50

Despacho

•14/10/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 15:24

Despacho

•29/07/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 11:39

Decisão

•12/03/2021, 11:59