Procedimento Comum Cível 8002376-80.2018.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

JEFERSON DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO XAVIER GOMES

OAB/BA 28527·CPF·Representa: Autor

AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR

OAB/BA 17087·CPF·Representa: Autor

MARCOS DA SILVA SANTOS

OAB/BA 46018·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/05/2026, 16:08

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:45

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:36

Publicado Intimação em 13/12/2024.

31/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 13/12/2024.

31/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 10:30

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/05/2026, 16:08

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:21

Despacho

•13/11/2024, 16:25

16/04/2026, 20:45

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:36

Publicado Intimação em 13/12/2024.

31/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 13/12/2024.

31/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

12/06/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jeferson De Oliveira Lima Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: HABILITAÇÃO ANEXADA EM FORMATO PDF Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002376-80.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jeferson De Oliveira Lima Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: HABILITAÇÃO ANEXADA EM FORMATO PDF Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002376-80.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jeferson De Oliveira Lima Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: HABILITAÇÃO ANEXADA EM FORMATO PDF Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002376-80.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:25

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 11/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 07:30

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 11/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 07:30

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 11/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 00:10

Publicado Intimação em 19/10/2020.

14/01/2021, 12:46

Publicado Intimação em 19/10/2020.

14/01/2021, 12:46

Publicado Intimação em 19/10/2020.

14/01/2021, 12:46

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 13:18

Conclusos para despacho

16/10/2020, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 13:14

Juntada de certidão

22/09/2020, 10:46

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

07/05/2020, 14:27

Concedida a Medida Liminar

26/07/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 10:01

Conclusos para decisão

26/10/2018, 15:41

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 20:40

Decisão

•26/07/2019, 15:24