Execução Fiscal 8000506-09.2024.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 886,51

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLERIANE SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:08

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

19/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

19/01/2026, 00:11

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:22

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:03

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.

24/11/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 12:14

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:08

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:32

19/01/2026, 16:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

19/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

19/01/2026, 00:11

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:22

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:03

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.

24/11/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de citação

21/11/2024, 12:14

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/11/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

19/11/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Cleriane Santos Fernandes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000506-09.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: CLERIANE SANTOS FERNANDES Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 22/11/2024 às 08h00min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000506-09.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 16:31

Expedição de mandado.

13/11/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:32

Expedição de mandado.

13/11/2024, 15:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:29

Desentranhado o documento

13/11/2024, 15:29

Expedição de mandado.

13/11/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:30

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:30

Expedição de mandado.

12/11/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de CLERIANE SANTOS FERNANDES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 19:42

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 13:04

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 09:06

Expedição de mandado.

06/09/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 14:58

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:58

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•22/07/2024, 17:06