Execução de Título Extrajudicial 8003499-91.2021.8.05.0004 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8003499-91.2021.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 24/10/2025 23:59.

07/11/2025, 04:04

Publicado Despacho em 26/09/2025.

18/10/2025, 21:49

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:22

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/08/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jotanunes Construtora Ltda Advogado: Cristiano Cesar Braga De Aragao Cabral (OAB:BA1036-A) Executado: Uelber Muniz Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003499-91.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL (OAB:BA1036-A) EXECUTADO: UELBER MUNIZ ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO O executado foi intimado não pagou e nem apresentou embargos. A exeqüente pugnou pelo bloqueio on line através do Sisbajud, de valores em dinheiro, nas contas bancárias do executado. Diante da inércia da parte executada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8003499-91.2021.8.05.0004 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Alagoinhas DEFIRO o pedido formulado pela parte exeqüente, a fim de determinar bloqueio via Sisbajud, na forma requerida (art. 854-CPC). Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), devendo atentar, ainda, este que nas hipóteses de penhora dos ativos financeiros que incida o caso de impenhorabilidade, bem como, penhora de valor excessivo ao requerido à execução terá o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Intime-se o exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Não havendo impugnação por parte do executado, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o "Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores" emitido pelo Sisbajud. Intimem-se. Alagoinhas, data da assinatura digital. Cristiane Cunha Fernandes Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/07/2024.

04/08/2024, 02:54

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 15:54

Despacho

•24/09/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jotanunes Construtora Ltda Advogado: Cristiano Cesar Braga De Aragao Cabral (OAB:BA1036-A) Executado: Uelber Muniz Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003499-91.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL (OAB:BA1036-A) EXECUTADO: UELBER MUNIZ ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO O executado foi intimado não pagou e nem apresentou embargos. A exeqüente pugnou pelo bloqueio on line através do Sisbajud, de valores em dinheiro, nas contas bancárias do executado. Diante da inércia da parte executada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8003499-91.2021.8.05.0004 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Alagoinhas DEFIRO o pedido formulado pela parte exeqüente, a fim de determinar bloqueio via Sisbajud, na forma requerida (art. 854-CPC). Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), devendo atentar, ainda, este que nas hipóteses de penhora dos ativos financeiros que incida o caso de impenhorabilidade, bem como, penhora de valor excessivo ao requerido à execução terá o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Intime-se o exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Não havendo impugnação por parte do executado, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o "Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores" emitido pelo Sisbajud. Intimem-se. Alagoinhas, data da assinatura digital. Cristiane Cunha Fernandes Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 24/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 24/07/2024.

Todas as movimentações(35)