Execução de Título Extrajudicial 8005282-82.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 117.588,50
Órgão julgador
3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna
Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
CNPJ
07.***.***.0001-20
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Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Terceiro
GERRENTE
Terceiro
Advogados / Representantes
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
OAB/PE 27318
·
CPF
027.***.***-16
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·
Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 55367
·
CPF
027.***.***-42
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·
Representa: Autor
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER
OAB/PE 711
·
CPF
021.***.***-20
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·
Representa: Autor
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
OAB/PE 25867
·
CPF
039.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
Ver todas as partes (19)
Ver todos os representantes (7)
Partes do Processo
(19)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
CNPJ
07.***.***.0001-20
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Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
(7)
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
OAB/PE 27318
·
CPF
027.***.***-16
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·
Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 55367
·
CPF
027.***.***-42
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·
Representa: Autor
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER
OAB/PE 711
·
CPF
021.***.***-20
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·
Representa: Autor
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
OAB/PE 25867
·
CPF
039.***.***-73
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Movimentações
Conclusos para despacho
08/05/2026, 08:26
Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 20:35
OAB/BA 9048
·
CPF
141.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Terceiro
GERRENTE
Terceiro
BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA
Terceiro
BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS
Terceiro
BNB
Terceiro
BANCO DO NORDESTE
Terceiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB
Terceiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Terceiro
AGENCIA 0019
Terceiro
AGENCIA 0084
Terceiro
BANCO NORDESTE
Terceiro
ESPOLIO DE AMOS ALMEIDA LIMA
Terceiro
BNB
ALCUNHA
AMOS ALMEIDA LIMA
CPF
253.***.***-53
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Reu
LUCILENA LIMA E LIMA
CPF
425.***.***-68
Mostrar
Reu
ESPOLIO DE AMOS ALMEIDA LIMA
Reu
·
Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048
·
CPF
141.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/BA 15551
·
CPF
708.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
HARRISON FERREIRA LEITE
OAB/BA 17719
·
CPF
989.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicado Despacho em 30/04/2026.
30/04/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2026, 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 17:46
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 13:37
Decorrido prazo de LUCILENA LIMA E LIMA em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 13:37
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 13:37
Decorrido prazo de LUCILENA LIMA E LIMA em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 10:18
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 10:18
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 10:18
Publicado Despacho em 15/08/2024.
18/04/2026, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 07:37
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 10/12/2024 23:59.
03/04/2026, 00:13
Ver todas as movimentações (153)
Todas as movimentações
(153)
Conclusos para despacho
08/05/2026, 08:26
Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 20:35
Publicado Despacho em 30/04/2026.
30/04/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2026, 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 17:46
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 13:37
Decorrido prazo de LUCILENA LIMA E LIMA em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 13:37
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 13:37
Decorrido prazo de LUCILENA LIMA E LIMA em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 10:18
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 10:18
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 10:18
Publicado Despacho em 15/08/2024.
18/04/2026, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 07:37
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 10/12/2024 23:59.
03/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de LUCILENA LIMA E LIMA em 10/12/2024 23:59.
03/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/12/2024 23:59.
03/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de LUCILENA LIMA E LIMA em 10/12/2024 23:59.
02/04/2026, 20:58
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 10/12/2024 23:59.
02/04/2026, 20:58
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/12/2024 23:59.
02/04/2026, 20:58
Decorrido prazo de LUCILENA LIMA E LIMA em 10/12/2024 23:59.
02/04/2026, 20:51
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 10/12/2024 23:59.
02/04/2026, 20:51
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/12/2024 23:59.
02/04/2026, 20:51
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
02/04/2026, 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 20:26
Conclusos para despacho
30/03/2026, 10:43
Decorrido prazo de LUCILENA LIMA E LIMA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:31
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:31
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:24
Decorrido prazo de LUCILENA LIMA E LIMA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:24
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 22:55
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 18/08/2025 23:59.
21/03/2026, 23:34
Decorrido prazo de LUCILENA LIMA E LIMA em 18/08/2025 23:59.
21/03/2026, 23:34
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 18/08/2025 23:59.
21/03/2026, 23:34
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
21/03/2026, 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 21:30
Publicado Despacho em 06/03/2026.
06/03/2026, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 18:04
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 15:27
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
02/03/2026, 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
02/03/2026, 13:57
Conclusos para despacho
14/01/2026, 07:41
Juntada de Petição de petição
13/01/2026, 15:07
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.
19/12/2025, 07:46
Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
19/12/2025, 07:46
Expedição de intimação.
17/12/2025, 12:07
Ato ordinatório praticado
17/12/2025, 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 12:07
Juntada de certidão
06/10/2025, 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025, 09:50
Ato ordinatório praticado
23/07/2025, 09:50
Juntada de certidão
23/07/2025, 09:49
Mandado devolvido Positivamente
29/04/2025, 01:11
Mandado devolvido Cancelado
18/03/2025, 12:40
Expedição de mandado.
18/03/2025, 11:11
Expedição de mandado.
18/03/2025, 11:09
Expedição de mandado.
18/03/2025, 07:09
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 13:37
Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 18:03
Juntada de Petição de petição
13/12/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:PE27318) Executado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Amos Almeida Lima Executado: Lucilena Lima E Lima Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email:
[email protected]
PROCESSO Nº 8005282-82.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: AMOS ALMEIDA LIMA, LUCILENA LIMA E LIMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Espólio de AMOS ALMEIDA LIMA, foi cadastrado nos autos, representado pelo Inventariante Sr. RODRIGO ALMEIDA LIMA E LIMA, brasileiro, maior, capaz, solteiro, engenheiro civil, portador do RG n° 13.320.658-05 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 071.070.605-70, residente na Rua 04, n° 125, Bairro Monte Líbano, Itabuna/BA, conforme consta na exordial dos Embargos à Execução nº 8009874-04.2023.8.05.0113, apensado a estes autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005282-82.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais para cumprimento do despacho ID 457908030. ITABUNA/BA, 13 de novembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:PE27318) Executado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Amos Almeida Lima Executado: Lucilena Lima E Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] 8005282-82.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO, GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA Requerido: ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como AMOS ALMEIDA LIMA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8005282-82.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna DEFIRO o pedido de habilitação nos autos do ESPÓLIO de AMOS ALMEIDA LIMA, representado por sua administradora provisória, LUCILENA LIMA E LIMA, como sucessor processual de AMOS ALMEIDA LIMA. 2. CITE-SE o (s) Executado (s) para pagar (em) a quantia disposta na memória de cálculos no prazo de 03 (TRÊS) dias, podendo embargar a execução no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC/15. Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 3. De antemão, fixo os honorários advocatícios no valor de 10% (dez) por cento sobre o valor da execução. No caso de integral pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art 827, § 1º). 4. Saliento que o reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do NCPC). Itabuna (Ba), 12 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
18/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024, 18:50
Conclusos para despacho
07/08/2024, 14:00
Juntada de certidão
07/05/2024, 09:34
Mandado devolvido Positivamente
30/09/2023, 01:22
Expedição de citação.
21/09/2023, 15:56
Juntada de acesso aos autos
21/09/2023, 15:23
Decorrido prazo de AMOS ALMEIDA LIMA em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023, 01:21
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 08:40
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023, 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023, 13:01
Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023, 12:58
Juntada de Petição de petição
28/07/2023, 17:33
Publicado Despacho em 24/07/2023.
25/07/2023, 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023, 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023, 16:26
Conclusos para despacho
10/07/2023, 08:30
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 23:18
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 23:17
Publicado Despacho em 15/06/2023.
16/06/2023, 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023, 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023, 12:35
Conclusos para despacho
20/05/2023, 00:47
Juntada de certidão
20/05/2023, 00:46
Juntada de certidão
03/04/2023, 17:00
Juntada de certidão
22/03/2023, 09:33
Expedição de Ofício.
21/03/2023, 12:24
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/02/2023 23:59.
04/03/2023, 01:40
Publicado Despacho em 17/11/2022.
12/02/2023, 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
12/02/2023, 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
12/02/2023, 23:39
Publicado Despacho em 12/01/2023.
18/01/2023, 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023, 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023, 12:41
Conclusos para despacho
16/12/2022, 13:54
Juntada de Petição de petição
09/12/2022, 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2022, 18:42
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022, 15:43
Publicado Despacho em 24/08/2022.
29/10/2022, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
29/10/2022, 10:40
Conclusos para despacho
16/10/2022, 17:28
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/10/2022 23:59.
14/10/2022, 12:08
Confirmada a comunicação eletrônica
29/09/2022, 07:45
Juntada de certidão
23/09/2022, 10:24
Juntada de certidão
15/09/2022, 14:01
Expedição de Ofício.
14/09/2022, 15:34
Publicado Decisão em 12/09/2022.
13/09/2022, 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022, 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022, 20:56
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/09/2022, 17:29
Conclusos para despacho
05/09/2022, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022, 14:12
Juntada de Petição de petição
22/08/2022, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022, 10:48
Juntada de Petição de petição
29/07/2022, 15:05
Conclusos para despacho
25/07/2022, 21:00
Juntada de certidão
25/07/2022, 21:00
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/07/2022 23:59.
03/07/2022, 04:41
Publicado Decisão em 03/06/2022.
07/06/2022, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022, 17:41
Outras Decisões
02/06/2022, 13:19
Conclusos para despacho
28/04/2022, 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022, 21:44
Juntada de Petição de petição
13/04/2022, 17:11
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022, 03:37
Publicado Despacho em 04/04/2022.
12/04/2022, 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022, 15:49
Conclusos para despacho
18/03/2022, 19:26
Juntada de certidão
18/03/2022, 19:25
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/02/2022 23:59.
10/02/2022, 05:09
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.
13/12/2021, 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021, 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021, 13:40
Ato ordinatório praticado
10/12/2021, 13:40
Mandado devolvido Negativamente
19/10/2021, 20:22
Expedição de citação.
27/09/2021, 18:47
Juntada de acesso aos autos
27/09/2021, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021, 16:33
Conclusos para despacho
27/09/2021, 12:54
Distribuído por sorteio
27/09/2021, 12:54
Documentos
Despacho
•
28/04/2026, 12:12
Despacho
•
24/04/2026, 17:46
Despacho
•
04/03/2026, 11:39
Despacho
•
03/03/2026, 18:04
Ato Ordinatório
•
17/12/2025, 12:07
Ato Ordinatório
•
23/07/2025, 09:50
Ato Ordinatório
•
21/01/2025, 14:35
Ato Ordinatório
•
15/01/2025, 18:03
Ato Ordinatório
•
13/11/2024, 17:05
Ato Ordinatório
•
13/11/2024, 17:04
Despacho
•
13/08/2024, 11:46
Despacho
•
12/08/2024, 18:50
Ato Ordinatório
•
07/08/2023, 13:03
Ato Ordinatório
•
07/08/2023, 13:01
Despacho
•
21/07/2023, 17:50
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
Despacho
•
28/04/2026, 12:12
Despacho
•
24/04/2026, 17:46
Despacho
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04/03/2026, 11:39
Despacho
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03/03/2026, 18:04
Ato Ordinatório
•
17/12/2025, 12:07
Ato Ordinatório
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23/07/2025, 09:50
Ato Ordinatório
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21/01/2025, 14:35
Ato Ordinatório
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15/01/2025, 18:03
Ato Ordinatório
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13/11/2024, 17:05
Ato Ordinatório
•
13/11/2024, 17:04
Despacho
•
13/08/2024, 11:46
Despacho
•
12/08/2024, 18:50
Ato Ordinatório
•
07/08/2023, 13:03
Ato Ordinatório
•
07/08/2023, 13:01
Despacho
•
21/07/2023, 17:50
Despacho
•
21/07/2023, 16:26
Despacho
•
14/06/2023, 14:42
Despacho
•
12/06/2023, 12:35
Despacho
•
10/01/2023, 18:17
Despacho
•
10/01/2023, 12:41
Despacho
•
15/11/2022, 18:42
Despacho
•
10/11/2022, 15:43
Decisão
•
08/09/2022, 20:56
Decisão
•
08/09/2022, 17:29
Despacho
•
23/08/2022, 14:12
Despacho
•
16/08/2022, 10:48
Decisão
•
02/06/2022, 17:41
Decisão
•
02/06/2022, 13:19
Despacho
•
01/04/2022, 09:57
Despacho
•
31/03/2022, 15:49
Ato Ordinatório
•
10/12/2021, 13:40
Despacho
•
27/09/2021, 16:33