Execução de Título Extrajudicial 8099906-66.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 46.519,19

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:49

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

09/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:10

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 22:52

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:49

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

09/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:10

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:33

Juntada de informação

28/01/2026, 10:53

Juntada de informação

17/12/2025, 12:54

Juntada de informação

17/12/2025, 12:53

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:18

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2025, 15:23

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 17:06

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

12/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/12/2024 23:59.

12/01/2025, 02:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.

11/01/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

11/01/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8099906-66.2024.8.05.0001. Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Mariana De Oliveira Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8099906-66.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Prestação de Serviços] Autor: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros Réu: MARIANA DE OLIVEIRA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8099906-66.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa colacionada pelo oficial de justiça aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 29 de novembro de 2024. WILLIAM CANDIDO GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:02

Mandado devolvido Negativamente

18/11/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Mariana De Oliveira Freitas Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8099906-66.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA EXECUTADO: MARIANA DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8099906-66.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se o executado para, no prazo de três (03) dias, proceder ao pagamento da dívida, nos termos do art. 829, do Código de Processo Civil, fixados os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) conforme dispõe o art. 827, do CPC. Comunique-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC).Caso contrário, os honorários advocatícios poderão ser majorados até 20% (vinte por cento) sobre o crédito exequendo, nas hipóteses do § 2º, art. 827, do CPC. Feita a citação, com as cautelas próprias do ato, deverá o Oficial de Justiça, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver a primeira via do mandado ao cartório, com a certidão do ato praticado. Não encontrando o devedor, deverá o Oficial de Justiça proceder na forma do art. 830 do CPC. Expirado o prazo de 03 (três) dias reservados para o pagamento voluntário, deverá o cartório certificar se houve ou não o adimplemento da obrigação. Não efetuado o pagamento, em face do disposto no art. 835, inciso I, c/c o art. 854, ambos do CPC, proceda-se à penhora do valor devido, através do sistema SISBAJUD, cientificando-se, em seguida, as partes do efetivo bloqueio da importância executada. Frustrado ou insuficiente o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para assegurar a satisfação do crédito, observando-se eventual indicação de bens feita pelo exequente (art. 798, II, “c”, CPC), a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC), assim como as hipóteses de impenhorabilidade absoluta (art. 833, CPC) e relativa (art. 834, CPC). Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, por seu advogado (se já estiver representado nos autos) ou pessoalmente (se não tiver constituído advogado), a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito as penas do art. parágrafo único, art. 774, do CPC. Cumpram-se os itens deste despacho, conforme o caso e na íntegra, independentemente de nova determinação deste Juízo. Publique-se. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito – Auxiliar Designada

Expedição de mandado.

13/11/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 22:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:26

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:00

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:11

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:11

Publicado Despacho em 08/08/2024.

20/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

20/08/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:13

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de substabelecimento

26/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de substabelecimento

26/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de procuração

26/07/2024, 15:05

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:33

Decisão

•13/10/2025, 13:23

Decisão

•05/10/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:02

Despacho

•13/11/2024, 13:56

Despacho

•12/11/2024, 22:34

Despacho

•10/09/2024, 12:06

Despacho

•10/09/2024, 11:25

Despacho

•06/08/2024, 13:35

Despacho

•05/08/2024, 15:13

18/11/2024, 00:00