Execução Fiscal 8044533-38.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.218,78

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Joao Dias de Oliveira em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de Joao Dias de Oliveira em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de Joao Dias de Oliveira em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de Joao Dias de Oliveira em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:50

Publicado Despacho em 18/11/2024.

02/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de Joao Dias de Oliveira em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:37

Publicado Outros documentos em 21/10/2025.

21/10/2025, 22:21

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 22:20

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:31

Baixa Definitiva

17/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:30

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de Joao Dias de Oliveira em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de Joao Dias de Oliveira em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de Joao Dias de Oliveira em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de Joao Dias de Oliveira em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:50

Publicado Despacho em 18/11/2024.

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 17:34

Sentença

•24/01/2022, 15:23

02/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de Joao Dias de Oliveira em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:37

Publicado Outros documentos em 21/10/2025.

21/10/2025, 22:21

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 22:20

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:31

Baixa Definitiva

17/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joao Dias De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNALSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: JOAO DIAS DE OLIVEIRA 8044533-38.2021.8.05.0039 Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada, e a seguir, baixa definitiva dos autos. Camaçari(BA), 13 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8044533-38.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:34

Conclusos para decisão

23/05/2023, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:10

Decorrido prazo de Joao Dias de Oliveira em 16/02/2022 23:59.

20/02/2022, 03:50

Publicado Sentença em 25/01/2022.

27/01/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 11:22

Expedição de sentença.

24/01/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petições diversas

06/12/2021, 23:47

Expedição de despacho.

11/11/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 08:57

Conclusos para despacho

07/10/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 14:32

Despacho

•11/11/2021, 08:57