Execução Fiscal 0301815-11.2014.8.05.0112 - TJBA

Execução Fiscal 0301815-11.2014.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de decisão.

30/03/2026, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2026, 12:09

Expedição de despacho.

27/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 08:33

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 18:04

Expedição de despacho.

04/08/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466649433

29/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:52

Publicado Despacho em 18/11/2024.

24/11/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: P E M Oliveira Executado: Pedro Edilson Mascarenhas Oliveira Exequente: Agencia Nacional Do Petroleo, Gas Natural E Biocombustiveis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.0301815-11.2014.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: P E M OLIVEIRA e outros DESPACHO Tendo em vista que o feito se encontra paralisado por longo período, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0301815-11.2014.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, se o crédito não está prescrito, pago ou suspenso, e, caso persista o interesse, deverá indicar endereço correto do executado, proceder a atualização do débito e cumprir eventuais despachos anteriores. Fica ciente a Fazenda Pública que, na hipótese de requerimento de penhora via SISBAJUD, deverá informar o número do CPF/CNPJ do executado e apresentar planilha atualizada do débito. Intime-se. Itaberaba/BA, 2 de outubro de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 17:08

Decisão

•27/03/2026, 12:09

—

Partes do Processo(7)

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de despacho.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466649433

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Todas as movimentações(36)