Embargos de Declaração Cível 0303833-32.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.027,63

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ELIENE SOARES BOMFIM

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON MENEZES DO VALE

OAB/BA 22548·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 16:15

Baixa Definitiva

26/01/2022, 16:15

Juntada de certidão

26/01/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 11:41

Decorrido prazo de ELIENE SOARES BOMFIM em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de ELIENE SOARES BOMFIM em 26/11/2021 23:59.

03/12/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 00:07

Publicado Ementa em 03/11/2021.

03/11/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 16:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.672.597/0001-62 (EMBARGANTE) e provido em parte

29/10/2021, 15:54

Deliberado em sessão - julgado

25/10/2021, 19:32

Incluído em pauta para 25/10/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

15/10/2021, 05:48

Solicitado dia de julgamento

11/10/2021, 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:36

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 16:15

Baixa Definitiva

26/01/2022, 16:15

Juntada de certidão

26/01/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 11:41

Decorrido prazo de ELIENE SOARES BOMFIM em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:21

Documentos

Acórdão

•29/10/2021, 11:08

Despacho

•21/05/2021, 10:36

Decorrido prazo de ELIENE SOARES BOMFIM em 26/11/2021 23:59.

03/12/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 00:07

Publicado Ementa em 03/11/2021.

03/11/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 16:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.672.597/0001-62 (EMBARGANTE) e provido em parte

29/10/2021, 15:54

Deliberado em sessão - julgado

25/10/2021, 19:32

Incluído em pauta para 25/10/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

15/10/2021, 05:48

Solicitado dia de julgamento

11/10/2021, 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:20

Juntada de certidão

06/07/2021, 10:24

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2021, 18:51

Juntada de certidão

01/06/2021, 18:51

Juntada de Petição de contra-razões

01/06/2021, 18:45

Publicado Despacho em 24/05/2021.

24/05/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 00:55

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2021, 11:46

Distribuído por dependência

19/05/2021, 11:46

Despacho

•21/05/2021, 00:55