Execução Fiscal 0500197-95.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 81.708,53

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

LOTEAMENTO EIXO SUL

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA SANTANA SOUZA

OAB/BA 23411·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DUARTE OLIVEIRA

OAB/BA 35471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:51

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:35

Expedição de intimação.

13/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 09:03

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:33

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 21:32

Decorrido prazo de LOTEAMENTO EIXO SUL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 23:27

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:51

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:35

Expedição de intimação.

13/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:39

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 08:39

Sentença

•10/04/2026, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 09:03

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:33

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 21:32

Decorrido prazo de LOTEAMENTO EIXO SUL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 23:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.

24/11/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Loteamento Eixo Sul Advogado: Silvia Santana Souza (OAB:BA23411) Advogado: Patricia Duarte Oliveira (OAB:BA35471) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0500197-95.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: LOTEAMENTO EIXO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500197-95.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Suspenda-se o feito até julgamento dos Embargos à Execução opostos. I. E C. Teixeira de Freitas, BA. 7 de novembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/11/2024, 16:00

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

07/11/2024, 15:56

Conclusos para despacho

19/05/2022, 16:19

Decorrido prazo de LOTEAMENTO EIXO SUL em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:26

Publicado Despacho em 15/04/2021.

20/04/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 03:58

Juntada de certidão

14/04/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 15:07

Conclusos para despacho

05/04/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2021.

17/03/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 15:19

Mero expediente

04/05/2020, 00:00

Petição

14/04/2020, 00:00

Petição

13/04/2020, 00:00

Petição

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

09/02/2017, 00:00

Despacho

•30/06/2025, 10:00

Sentença

•13/11/2024, 16:00

Sentença

•07/11/2024, 15:56

Despacho

•14/04/2021, 12:23

Despacho

•06/04/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 15:19

Despacho

•04/05/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 13:30

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 18:06

Despacho

•09/02/2017, 16:55