Procedimento Comum Cível 0000550-22.2013.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mata de São João

Partes do Processo

ALMANSUR GARRIDO FOGOS

Autor

DILZE PALMA DINIZ ANTONIO GUIMARAES COSTA

CPF

Reu

EDMARIO ANTONIO GUIMARAES COSTA

Reu

JOSE CARLOS PALMA

Reu

Advogados / Representantes

FLORIANO TRINDADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 29676·CPF·Representa: Autor

ELAN PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 60128·CPF·Representa: Autor

ANA CELESTE DE JESUS

OAB/BA 17105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALMANSUR GARRIDO FOGOS em 28/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

10/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

10/02/2026, 00:31

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 12/08/2028

13/10/2025, 14:41

Desentranhado o documento

13/10/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 12/07/2025

13/10/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:40

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:40

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PALMA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:59

Decorrido prazo de EDMARIO ANTONIO GUIMARAES COSTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:59

Decorrido prazo de DILZE PALMA DINIZ ANTONIO GUIMARAES COSTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:59

Decorrido prazo de ALMANSUR GARRIDO FOGOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:59

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ALMANSUR GARRIDO FOGOS em 28/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

10/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

10/02/2026, 00:31

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 12/08/2028

13/10/2025, 14:41

Desentranhado o documento

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:46

13/10/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 12/07/2025

13/10/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:40

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:40

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PALMA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:59

Decorrido prazo de EDMARIO ANTONIO GUIMARAES COSTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:59

Decorrido prazo de DILZE PALMA DINIZ ANTONIO GUIMARAES COSTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:59

Decorrido prazo de ALMANSUR GARRIDO FOGOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:59

Publicado Sentença em 13/06/2025.

03/07/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

03/07/2025, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 15:35

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PALMA em 26/11/2024 23:59.

22/03/2025, 03:56

Decorrido prazo de DILZE PALMA DINIZ ANTONIO GUIMARAES COSTA em 26/11/2024 23:59.

22/03/2025, 03:56

Decorrido prazo de EDMARIO ANTONIO GUIMARAES COSTA em 26/11/2024 23:59.

25/01/2025, 04:09

Publicado Intimação em 18/11/2024.

09/01/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

09/01/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000550-22.2013.8.05.0164. Autor: Almansur Garrido Fogos Advogado: Floriano Trindade De Oliveira (OAB:BA29676) Reu: Dilze Palma Diniz Antonio Guimaraes Costa Advogado: Ana Celeste De Jesus (OAB:BA17105) Reu: Edmario Antonio Guimaraes Costa Advogado: Ana Celeste De Jesus (OAB:BA17105) Reu: Jose Carlos Palma Advogado: Ana Celeste De Jesus (OAB:BA17105) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nº do processo: 0000550-22.2013.8.05.0164 Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: Face ao longo período sem movimentação nos autos, fica a parte ré intimada, através de seu representante legal, a, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se deseja requerer a providência do art. 485, § 6º, do CPC. Assinado Digitalmente Jéssica B. - Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0000550-22.2013.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:30

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:30

Expedição de intimação.

17/04/2023, 08:55

Decorrido prazo de ALMANSUR GARRIDO FOGOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de ALMANSUR GARRIDO FOGOS em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 23:18

Publicado Despacho em 04/03/2022.

14/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 01:48

Expedição de despacho.

28/02/2022, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2022, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 23:05

Conclusos para despacho

28/02/2022, 21:55

Devolvidos os autos

24/08/2019, 09:43

PETIÇÃO

17/11/2017, 14:23

RECEBIMENTO

19/09/2017, 15:04

MERO EXPEDIENTE

19/09/2017, 10:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/05/2016, 10:03

RECEBIMENTO

18/12/2015, 14:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/12/2015, 11:01

RECEBIMENTO

14/12/2015, 09:23

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/12/2015, 13:56

PETIÇÃO

10/12/2015, 13:55

DOCUMENTO

01/12/2015, 11:36

DOCUMENTO

30/11/2015, 11:35

MANDADO

26/11/2015, 12:36

DOCUMENTO

20/11/2015, 14:00

MANDADO

20/11/2015, 13:27

MANDADO

18/11/2015, 13:45

MANDADO

16/11/2015, 10:18

MANDADO

16/11/2015, 10:17

MANDADO

16/11/2015, 10:16

MANDADO

04/11/2015, 16:25

MANDADO

04/11/2015, 16:25

MANDADO

04/11/2015, 16:25

RECEBIMENTO

16/08/2013, 13:54

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/08/2013, 11:14

MERO EXPEDIENTE

15/08/2013, 09:00

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

15/08/2013, 08:58

RECEBIMENTO

25/07/2013, 09:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

24/07/2013, 12:13

CONCLUSÃO

29/05/2013, 14:08

DISTRIBUIÇÃO

29/05/2013, 13:35

Sentença

•11/06/2025, 11:07

Sentença

•10/06/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:30

Despacho

•28/02/2022, 23:05

Despacho

•24/08/2019, 09:43