Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/06/2024, 17:01
Transitado em Julgado em 24/06/2024
27/06/2024, 17:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 299519/2024 - EDcl no AgInt no
29/05/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/05/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0299519 - EDcl no AgInt no AREsp 2474887 - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 13:11
Embargos de Declaração de ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00299519/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2474887/BA
27/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)
14/05/2024, 16:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024
10/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299519/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2474887/BA
09/05/2024, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
25/04/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326279/2024
25/04/2024, 16:31
Protocolizada Petição 326279/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024
25/04/2024, 16:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 299519/2024 -
19/04/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
18/04/2024, 19:59
Documentos
-
•11/09/2023, 11:08
-
•11/09/2023, 11:08
28/05/2024, 13:11
Embargos de Declaração de ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00299519/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2474887/BA
27/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)
14/05/2024, 16:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024
10/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299519/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2474887/BA
09/05/2024, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
25/04/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326279/2024
25/04/2024, 16:31
Protocolizada Petição 326279/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024
25/04/2024, 16:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 299519/2024 -
19/04/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
18/04/2024, 19:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 299519/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)
18/04/2024, 13:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 299519/2024
18/04/2024, 13:11
Protocolizada Petição 299519/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0040692 - AgInt no AREsp 2474887 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 16:30
Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00040692/2024 - AgInt no AREsp 2474887/BA
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)
21/03/2024, 15:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:50
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040692/2024 - AgInt no AREsp 2474887/BA
18/03/2024, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/02/2024, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA