Execução Fiscal 0731900-08.2012.8.05.0039 - TJBA

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.

01/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:04

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 16:03

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:38

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 19:12

Conclusos para decisão

13/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petições diversas

30/12/2024, 10:15

Expedição de despacho.

18/12/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

24/11/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Reginaldo Dias De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0731900-08.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 15:28

Cominicação eletrônica

13/11/2024, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

15/08/2022, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 16:15

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(24)