Execução Fiscal 8000452-42.2020.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 193,98

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Cotegipe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COTEGIPE

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA VILACA DO NASCIMENTO

Terceiro

MARCIA DA SILVA SA TELES

Terceiro

MUNICIPIO DE COTEGIPE

Terceiro

MARIA APARECIDA VILACA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EULALIA MARIA DOS SANTOS

OAB/BA 51226·CPF·Representa: Autor

ALAN PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 24775·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - REGINALDO DA MOTA ALCANTARA

OAB/BA 75351·CPF·Representa: Autor

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 36645·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE COTEGIPE

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA VILACA DO NASCIMENTO

Terceiro

MARCIA DA SILVA SA TELES

Terceiro

MUNICIPIO DE COTEGIPE

Terceiro

MARIA APARECIDA VILACA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA VILACA DO NASCIMENTO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 31/05/2023 23:59.

05/05/2026, 03:56

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/05/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:01

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 14:04

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 14:48

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 23/04/2025 23:59.

20/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:44

Expedição de intimação.

17/06/2025, 12:33

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 31/05/2023 23:59.

05/05/2026, 03:56

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/05/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 14:48

Decisão

•13/11/2024, 15:14

17/12/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:01

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 14:04

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 14:48

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 23/04/2025 23:59.

20/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:44

Expedição de intimação.

17/06/2025, 12:33

Expedição de intimação.

25/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 23:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara (OAB:BA75351) Executado: Maria Aparecida Vilaca Do Nascimento Procurador: Reginaldo Da Mota Alcantara Registrado(a) Civilmente Como Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000452-42.2020.8.05.0070 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: PROCURADOR DO MUNICÍPIO - REGINALDO DA MOTA ALCANTARA EXECUTADO: MARIA APARECIDA VILACA DO NASCIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DECISÃO 8000452-42.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos. Citação negativa. Impulsiono: 1. Intime-se o Fisco para, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito: a) atualizar o valor da dívida; b) informar o número do CPF da parte executada ou, não dispondo, informe o nome da genitora para busca de endereços. Publique-se. Cumpra-se. Cotegipe/BA, data da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 18/11/2024.

15/11/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 03:14

Expedição de decisão.

13/11/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VILACA DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.

08/07/2024, 19:21

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:50

Publicado Intimação em 02/04/2024.

06/04/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

06/04/2024, 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 14:11

Expedição de citação.

27/03/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:06

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 14:42

Expedição de intimação.

06/12/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 21:20

Juntada de Petição de citação

10/08/2022, 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 14:00

Expedição de citação.

26/05/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 16:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/07/2021, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2021, 07:43

Expedição de citação.

22/06/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 12:02

Conclusos para despacho

31/08/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 08:41

Despacho

•26/01/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 14:55

Despacho

•09/11/2020, 12:01