Execução de Título Extrajudicial 8000655-80.2024.8.05.0258 - TJBA

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:43

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:43

Juntada de alvará

11/12/2024, 11:43

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Marcos Felipe Carvalho Santana Advogado: Marcos Felipe Carvalho Santana (OAB:BA81827) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000655-80.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA EXEQUENTE: Marcos Felipe Carvalho Santana Advogado(s): Marcos Felipe Carvalho Santana (OAB:BA81827) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000655-80.2024.8.05.0258 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teofilândia Trata-se de cumprimento de título executivo entre as partes acima indicadas. Intimada a se manifestar, a executada informou que não impugnaria a execução. É o essencial. Verifica-se que o título apresentado não possui vícios e a parte executada, intimada a se manifestar no prazo legal, não impugnou. Pelo exposto, determina-se a satisfação do crédito que consta juntado à petição inicial mediante a expedição de RPV em favor da exequente. Sem custas por ser a parte executada isenta. Sem condenação em honorários por não ter havido impugnação da parte executada. Verificando-se a concordância de todos os sujeitos processuais com a execução do crédito, entende-se pela aceitação tácita da decisão, o que, considerando-se o disposto no art. 1.000 do CPC, possibilita o entendimento de que não haverá recurso, autorizando-se a imediata expedição do RPV. Após a satisfação do crédito, arquivem-se com baixa. Caso não haja o pagamento voluntário do Ente Federado após o decurso do prazo legal, certifique-se e realize-se a penhora online no SISBAJUD, havendo para o Estado da Bahia as seguintes contas (deve ser buscada em apenas uma e, em caso de não haver êxito, na seguinte): a) CNPJ 13.937.032/0001-60 (Governo da Bahia): Bco. 001 - Banco do Brasil Ag. 3832-6 - Agência Setor Público Bahia Cta. 993.283-6; b) CNPJ 13.937.073/0001-56 (Secretaria da Fazenda) Bco. 001 - Banco do Brasil Ag. 3832-6 - Agência Setor Público Bahia Cta. 993.348-4. P.R.I. Nesta comarca, data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 12:50

Expedição de intimação.

22/11/2024, 10:51

Expedição de RPV.

22/11/2024, 10:51

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Marcos Felipe Carvalho Santana Advogado: Marcos Felipe Carvalho Santana (OAB:BA81827) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000655-80.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA EXEQUENTE: Marcos Felipe Carvalho Santana Advogado(s): Marcos Felipe Carvalho Santana (OAB:BA81827) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000655-80.2024.8.05.0258 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teofilândia Trata-se de cumprimento de título executivo entre as partes acima indicadas. Intimada a se manifestar, a executada informou que não impugnaria a execução. É o essencial. Verifica-se que o título apresentado não possui vícios e a parte executada, intimada a se manifestar no prazo legal, não impugnou. Pelo exposto, determina-se a satisfação do crédito que consta juntado à petição inicial mediante a expedição de RPV em favor da exequente. Sem custas por ser a parte executada isenta. Sem condenação em honorários por não ter havido impugnação da parte executada. Verificando-se a concordância de todos os sujeitos processuais com a execução do crédito, entende-se pela aceitação tácita da decisão, o que, considerando-se o disposto no art. 1.000 do CPC, possibilita o entendimento de que não haverá recurso, autorizando-se a imediata expedição do RPV. Após a satisfação do crédito, arquivem-se com baixa. Caso não haja o pagamento voluntário do Ente Federado após o decurso do prazo legal, certifique-se e realize-se a penhora online no SISBAJUD, havendo para o Estado da Bahia as seguintes contas (deve ser buscada em apenas uma e, em caso de não haver êxito, na seguinte): a) CNPJ 13.937.032/0001-60 (Governo da Bahia): Bco. 001 - Banco do Brasil Ag. 3832-6 - Agência Setor Público Bahia Cta. 993.283-6; b) CNPJ 13.937.073/0001-56 (Secretaria da Fazenda) Bco. 001 - Banco do Brasil Ag. 3832-6 - Agência Setor Público Bahia Cta. 993.348-4. P.R.I. Nesta comarca, data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:15

Expedição de intimação.

13/11/2024, 08:14

Juntada de certidão

13/11/2024, 08:10

Expedição de citação.

12/11/2024, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 11:48

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:15

Expedição de citação.

19/09/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:20

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:06

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 15:59

—

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de alvará

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedição de RPV.

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

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