Cumprimento de sentença 8001471-51.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 318.200,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

TRAJANO ROCHA RIBEIRO

Terceiro

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

TRAJANO ROCHA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JESSE PEREIRA MELO

OAB/BA 8686·CPF·Representa: Autor

EDENILTON XAVIER DA SILVA

OAB/BA 54324·CPF·Representa: Autor

AMANDA SOUSA LIMA

OAB/BA 68155·CPF·Representa: Réu

ALAN CONRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 19763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:47

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:34

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:34

Processo Reativado

30/04/2026, 11:11

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:11

Baixa Definitiva

30/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

28/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

27/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:44

Todas as movimentações(315)

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:47

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:34

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:34

Processo Reativado

30/04/2026, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 08:37

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:11

Baixa Definitiva

30/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

28/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

27/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:44

Juntada de alvará

23/04/2026, 16:15

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:28

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/04/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 08:38

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:09

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:10

Comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 28/03/2025 23:59.

03/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de informação de pagamento

31/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:20

Publicado Despacho em 14/08/2025.

23/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 02:50

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 09/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:54

Publicado Decisão em 11/06/2025.

22/03/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 20:53

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/03/2026, 16:53

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 06:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

06/03/2026, 04:27

Publicado Decisão em 13/12/2024.

06/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

06/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

16/02/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:09

Publicado Decisão em 29/04/2025.

15/02/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

15/02/2026, 03:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:24

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:03

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

25/01/2026, 23:55

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.

23/01/2026, 02:14

Publicado Despacho em 14/08/2025.

20/01/2026, 14:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 14:10

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 10:24

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:23

Publicado Despacho em 20/10/2025.

14/10/2025, 20:00

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:33

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 10:38

Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 16:27

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:55

Juntada de certidão

16/12/2024, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 16:20

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8001471-51.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686) Advogado: Edenilton Xavier Da Silva (OAB:BA54324) Advogado: Amanda Sousa Lima (OAB:BA68155) Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 473572530 Processo N°: 8001471-51.2020.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL EDENILTON XAVIER DA SILVA (OAB:BA54324), JESSE PEREIRA MELO (OAB:BA8686) ALAN CONRADO DE ALMEIDA (OAB:BA19763), Amanda Sousa Lima (OAB:BA68155) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111314250810400000455454105 Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.

18/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 14:25

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 09:21

Mandado devolvido Negativamente

13/09/2024, 01:09

Expedição de mandado.

04/09/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 11:56

Mandado devolvido Negativamente

31/08/2024, 01:18

Expedição de mandado.

26/07/2024, 07:55

Expedição de mandado.

26/07/2024, 07:53

Juntada de acesso aos autos

26/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:28

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:20

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:20

Publicado Decisão em 24/04/2024.

25/04/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

25/04/2024, 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 14:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024, 03:36

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

14/03/2024, 15:46

Publicado Decisão em 06/03/2024.

09/03/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 09:07

Outras Decisões

01/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 26/01/2024 23:59.

26/02/2024, 18:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 21:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:58

Conclusos para decisão

11/01/2024, 07:14

Publicado Despacho em 18/12/2023.

19/12/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:05

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.

02/12/2023, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 12:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/11/2023, 11:07

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:28

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 09:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:22

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:02

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 13:16

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:36

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

20/06/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 14:46

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:46

Recebidos os autos

12/06/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2022, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 30/08/2022 23:59.

23/09/2022, 09:02

Publicado Despacho em 15/08/2022.

22/09/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 09:05

Publicado Decisão em 02/09/2022.

06/09/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 12:12

Outras Decisões

31/08/2022, 16:15

Conclusos para despacho

30/08/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:23

Conclusos para despacho

17/05/2022, 21:26

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2022, 18:14

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 04:15

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

26/04/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 07:20

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 10:47

Publicado Sentença em 05/04/2022.

14/04/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 17:41

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2022, 11:14

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:38

Publicado Decisão em 16/12/2021.

17/12/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 12:28

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 07:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2021, 12:21

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

28/10/2021, 07:13

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 15/09/2021 23:59.

28/10/2021, 07:13

Conclusos para despacho

10/10/2021, 15:38

Juntada de certidão

10/10/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 16:16

Publicado Despacho em 27/08/2021.

28/08/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 11:37

Conclusos para despacho

06/07/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2021.

25/06/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:59

Mandado devolvido Negativamente

10/06/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 16:49

Expedição de citação.

10/06/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 16:47

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:09

Juntada de Petição de contestação

27/05/2021, 16:28

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 16/06/2020 23:59.

23/05/2021, 02:15

Publicado Despacho em 25/05/2020.

22/05/2021, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 21:01

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 12/05/2020 23:59.

18/05/2021, 13:56

Publicado Despacho em 24/04/2020.

17/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:18

Mandado devolvido Positivamente

11/05/2021, 13:57

Expedição de citação.

27/04/2021, 11:48

Expedição de citação.

27/04/2021, 10:20

Juntada de acesso aos autos

27/04/2021, 10:19

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 18/03/2021 23:59.

18/04/2021, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2021.

12/03/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 12:02

Decorrido prazo de ROSILDO DOS SANTOS CARDOSO em 01/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 08:41

Mandado devolvido Negativamente

26/01/2021, 19:07

Mandado devolvido Negativamente

26/01/2021, 19:06

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA MELO em 09/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 10:34

Decorrido prazo de EDENILTON XAVIER DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.

20/12/2020, 17:15

Expedição de citação via Central de Mandados.

17/12/2020, 08:18

Expedição de citação via Central de Mandados.

17/12/2020, 08:14

Juntada de acesso aos autos

17/12/2020, 08:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:56

Mandado devolvido Negativamente

27/10/2020, 19:06

Expedição de citação via Central de Mandados.

20/10/2020, 14:13

Decorrido prazo de EDENILTON XAVIER DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 06:51

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA MELO em 10/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 06:51

Publicado Intimação em 01/07/2020.

16/07/2020, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 12:20

Conclusos para despacho

25/06/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 19:32

Publicado Intimação em 15/06/2020.

17/06/2020, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 13:06

Conclusos para despacho

04/06/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 12:39

Conclusos para despacho

06/05/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 10:16

Conclusos para despacho

21/04/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 17:24

Sentença

•14/04/2026, 08:09

Sentença

•07/04/2026, 13:18

Despacho

•11/03/2026, 11:37

Despacho

•10/03/2026, 16:43

Despacho

•11/12/2025, 11:07

Despacho

•11/12/2025, 10:24

Despacho

•10/10/2025, 09:19

Despacho

•09/10/2025, 15:33

Despacho

•12/08/2025, 12:13

Despacho

•12/08/2025, 11:43

Decisão

•09/06/2025, 13:09

Decisão

•28/05/2025, 10:38

Decisão

•27/04/2025, 11:00

Todos os documentos(65)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 08:37

Sentença

•14/04/2026, 08:09

Sentença

•07/04/2026, 13:18

Despacho

•11/03/2026, 11:37

Despacho

•10/03/2026, 16:43

Despacho

•11/12/2025, 11:07

Despacho

•11/12/2025, 10:24

Despacho

•10/10/2025, 09:19

Despacho

•09/10/2025, 15:33

Despacho

•12/08/2025, 12:13

Despacho

•12/08/2025, 11:43

Decisão

•09/06/2025, 13:09

Decisão

•28/05/2025, 10:38

Decisão

•27/04/2025, 11:00

Decisão

•25/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:17

Decisão

•11/12/2024, 11:03

Decisão

•10/12/2024, 16:20

Decisão

•13/11/2024, 15:12

Decisão

•13/11/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:35

Decisão

•20/04/2024, 15:22

Decisão

•18/04/2024, 14:25

Decisão

•04/03/2024, 11:51

Decisão

•01/03/2024, 11:26

Despacho

•15/12/2023, 10:33

Despacho

•13/12/2023, 15:05

Decisão

•30/11/2023, 12:54

Decisão

•30/11/2023, 11:07

Despacho

•15/09/2023, 09:33

Despacho

•14/09/2023, 11:22

Petição

•23/08/2023, 15:33

Despacho

•22/08/2023, 10:02

Petição

•17/08/2023, 11:58

Despacho

•17/07/2023, 21:45

Despacho

•17/07/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:25

Acórdão

•14/05/2023, 20:15

Decisão

•01/09/2022, 12:12

Decisão

•31/08/2022, 16:15

Despacho

•10/08/2022, 14:39

Despacho

•08/08/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 07:20

Sentença

•04/04/2022, 17:41

Sentença

•04/04/2022, 11:14

Decisão

•15/12/2021, 07:53

Decisão

•14/12/2021, 12:21

Despacho

•25/08/2021, 19:07

Despacho

•23/08/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 16:47

Decisão

•08/06/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 13:22

Decisão

•30/06/2020, 12:20

Despacho

•10/06/2020, 13:06

Despacho

•21/05/2020, 12:39

Despacho

•23/04/2020, 10:16