Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/04/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087292 - AgInt no AREsp 2506598 - Publicação prevista para 10/04/2024
09/04/2024, 16:10
Conhecido o recurso de VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00087292/2024 - AgInt no AREsp 2506598/BA
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 15:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 87292/2024 - AgInt no AREsp 2506598/BA
18/03/2024, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
08/03/2024, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para EMERSON SÁ BARRETO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.
08/03/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para PDV REALTY IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.
08/03/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para MARIO AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.
08/03/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para ROSANA GOMES DE SA BARRETO apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.
08/03/2024, 14:03
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/01/2024, 15:40
-
•09/10/2023, 14:29
09/04/2024, 16:10
Conhecido o recurso de VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00087292/2024 - AgInt no AREsp 2506598/BA
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 15:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 87292/2024 - AgInt no AREsp 2506598/BA
18/03/2024, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
08/03/2024, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para EMERSON SÁ BARRETO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.
08/03/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para PDV REALTY IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.
08/03/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para MARIO AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.
08/03/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para ROSANA GOMES DE SA BARRETO apresentar resposta à petição n. 87292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.
08/03/2024, 14:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115272/2024
21/02/2024, 17:16
Protocolizada Petição 115272/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2024
21/02/2024, 17:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 87292/2024 -
15/02/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/02/2024, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87292/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)
12/02/2024, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 87292/2024
12/02/2024, 11:01
Protocolizada Petição 87292/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2024
12/02/2024, 10:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2024
23/01/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/01/2024, 18:40
Não conhecido o recurso de VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA
22/01/2024, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2024
22/01/2024, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
19/01/2024, 16:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
19/01/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/01/2024, 16:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/01/2024, 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/01/2024, 16:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/01/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA