Execução Fiscal 0822940-49.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.129,27

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

10/05/2026, 14:09

Publicado Despacho em 09/03/2023.

10/05/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 12:24

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 14:28

Baixa Definitiva

26/05/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 15:16

Publicado Sentença em 17/07/2024.

21/07/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

21/07/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Jesuino Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0822940-49.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0822940-49.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 20:51

Expedição de sentença.

12/07/2024, 20:51

Conclusos para decisão

04/06/2024, 13:12

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

10/05/2026, 14:09

Publicado Despacho em 09/03/2023.

10/05/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 12:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:12

26/05/2025, 14:28

Baixa Definitiva

26/05/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 15:16

Publicado Sentença em 17/07/2024.

21/07/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

21/07/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Jesuino Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0822940-49.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0822940-49.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 20:51

Expedição de sentença.

12/07/2024, 20:51

Conclusos para decisão

04/06/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:12

Expedição de carta via ar digital.

10/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2023 23:59.

27/05/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/04/2023, 01:25

Expedição de despacho.

02/04/2023, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 01:25

Conclusos para despacho

20/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 10:18

Expedição de despacho.

07/03/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 18:44

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 00:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Custas

08/01/2018, 00:00

Mero expediente

16/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/08/2016, 00:00

Despacho

•02/04/2023, 01:25

Despacho

•07/03/2023, 10:18

Despacho

•11/02/2023, 18:44

Despacho

•16/08/2016, 17:04