Execução Fiscal 8000271-42.2024.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.359,91

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DIAS & QUEIROZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:55

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/09/2025 23:59.

18/01/2026, 11:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/01/2026, 23:44

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 23:44

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:45

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:22

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de citação

25/11/2024, 11:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 01:21

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:55

Expedição de intimação.

18/03/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:51

18/01/2026, 11:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/01/2026, 23:44

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 23:44

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:45

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:22

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de citação

25/11/2024, 11:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

25/11/2024, 01:21

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/11/2024 09:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Dias & Queiroz Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000271-42.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: DIAS & QUEIROZ LTDA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 27/11/2024 às 09h20min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000271-42.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 10:46

Expedição de mandado.

13/11/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:51

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:10

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:14

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:05

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 14:59

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:59

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:14

Decisão

•22/07/2024, 17:05