Procedimento Comum Cível 8005420-76.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 29.549,60

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

JOAO BRAZ DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO DE SOUZA MELO

OAB/PE 30826·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO BRAZ DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 15:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.

06/04/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

06/04/2025, 22:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.

06/04/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

06/04/2025, 22:17

Julgado improcedente o pedido

25/03/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 10/12/2024 23:59.

17/01/2025, 17:44

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:25

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:08

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:56

Sentença

•25/03/2025, 09:43

22/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 15:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.

06/04/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

06/04/2025, 22:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.

06/04/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

06/04/2025, 22:17

Julgado improcedente o pedido

25/03/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 10/12/2024 23:59.

17/01/2025, 17:44

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:25

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Joao Braz Da Silva Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005420-76.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: JOAO BRAZ DA SILVA Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO (OAB:PE30826) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005420-76.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Ante a inércia do depósito da via original do contrato pela parte demandada, revogo a prova pericial anteriormente deferida. Assim, declaro que o feito se encontra apto ao julgamento antecipado, conforme art. 355, inciso I do CPC, por isso, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para tomarem conhecimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que entenderem de direito. Em seguida, conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 12 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Joao Braz Da Silva Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005420-76.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: JOAO BRAZ DA SILVA Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO (OAB:PE30826) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005420-76.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Ante a inércia do depósito da via original do contrato pela parte demandada, revogo a prova pericial anteriormente deferida. Assim, declaro que o feito se encontra apto ao julgamento antecipado, conforme art. 355, inciso I do CPC, por isso, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para tomarem conhecimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que entenderem de direito. Em seguida, conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 12 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

15/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:35

Publicado Intimação em 18/11/2024.

15/11/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:56

Conclusos para decisão

14/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 08:08

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:18

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:08

Publicado Intimação em 14/11/2023.

29/12/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:40

Conclusos para decisão

22/09/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de réplica

25/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 22:59

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 22:59

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 20:25

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 17:37

Decisão

•13/11/2024, 08:13

Decisão

•29/05/2024, 08:08

Despacho

•07/11/2023, 09:40

Documento de Comprovação

•24/07/2023, 10:49

Despacho

•07/06/2023, 20:25