Execução Fiscal 8004467-17.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.327,42

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

AUGUSTO FORTUNA REBOUCAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AUGUSTO FORTUNA REBOUCAS em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de AUGUSTO FORTUNA REBOUCAS em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 16:01

Publicado Decisão em 30/01/2025.

28/02/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 12:00

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2026, 01:14

Expedição de mandado.

03/02/2026, 12:24

Expedição de mandado.

03/02/2026, 11:22

Expedição de intimação.

03/02/2026, 11:17

Juntada de mandado

03/02/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:22

Expedição de intimação.

22/10/2025, 18:22

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:03

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:02

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de AUGUSTO FORTUNA REBOUCAS em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de AUGUSTO FORTUNA REBOUCAS em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 16:01

Publicado Decisão em 30/01/2025.

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 11:17

Despacho

•22/10/2025, 18:22

28/02/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 12:00

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2026, 01:14

Expedição de mandado.

03/02/2026, 12:24

Expedição de mandado.

03/02/2026, 11:22

Expedição de intimação.

03/02/2026, 11:17

Juntada de mandado

03/02/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:22

Expedição de intimação.

22/10/2025, 18:22

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:03

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:02

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:08

Juntada de certidão

04/07/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:27

Expedição de intimação.

04/07/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 01/04/2025

04/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 06:56

Expedição de decisão.

28/01/2025, 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2024, 15:58

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:55

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de AUGUSTO FORTUNA REBOUCAS em 30/08/2024 23:59.

04/09/2024, 18:38

Publicado Decisão em 16/08/2024.

21/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

21/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de AUGUSTO FORTUNA REBOUCAS em 27/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Augusto Fortuna Reboucas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8004467-17.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/07/2024, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 23:04

Publicado Sentença em 06/03/2024.

18/04/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

18/04/2024, 21:12

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2024, 11:09

Expedição de sentença.

04/03/2024, 10:33

Juntada de certidão

04/03/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 16:48

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 16:48

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/02/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 10:20

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/08/2023, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023, 20:28

Decorrido prazo de AUGUSTO FORTUNA REBOUCAS em 22/06/2023 23:59.

08/07/2023, 00:52

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/06/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 08:56

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:22

Decisão

•28/01/2025, 09:49

Decisão

•19/12/2024, 15:57

Decisão

•14/08/2024, 08:33

Decisão

•12/07/2024, 23:04

Sentença

•26/02/2024, 16:48

Sentença

•26/02/2024, 16:48

Sentença

•26/02/2024, 16:48

Decisão

•07/08/2023, 20:28

Despacho de citação por AR Digital

•01/06/2023, 08:56