Petição Cível 0300199-88.2013.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2013

Valor da Causa

R$ 16.481,46

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

J C ROCHA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE GUERRA ROCHA

OAB/BA 24691·CPF·Representa: Autor

CLAUDIANE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 66820·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO GONCALVES AYRES

OAB/BA 39799·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LEO PEDROSO

OAB/BA 45721·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE ZAMPOL

OAB/SP 52037·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de CRISTIANO GONCALVES AYRES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de FERNANDO LEO PEDROSO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 10:27

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ZAMPOL em 23/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de CRISTIANO GONCALVES AYRES em 23/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de FERNANDO LEO PEDROSO em 23/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:38

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 17:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.

24/03/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:50

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de CRISTIANO GONCALVES AYRES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de FERNANDO LEO PEDROSO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 11:52

Despacho

•06/07/2025, 19:00

09/04/2026, 10:27

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ZAMPOL em 23/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de CRISTIANO GONCALVES AYRES em 23/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de FERNANDO LEO PEDROSO em 23/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:38

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 17:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.

24/03/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:50

Expedição de intimação.

20/03/2026, 13:50

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 13:48

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 19:00

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:02

Decorrido prazo de OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:15

Juntada de Petição de réplica

21/11/2024, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: J C Rocha & Cia Ltda Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721) Advogado: Cristiano Goncalves Ayres (OAB:BA39799) Requerido: Ouro Fino Industria E Comercio Ltda. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Francisco Jose Zampol (OAB:SP52037) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo - CEP 45990904,Fone: 73-3292-8941, Teixeira de Freitas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0300199-88.2013.8.05.0256 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Reconhecimento / Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: J C ROCHA & CIA LTDA Pólo Passivo: REQUERIDO: OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0300199-88.2013.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas INTIME-SE a parte autora para falar sobre a contestação de id. 310865625, no prazo de 15 dias. Teixeira de Freitas - BA, 13 de novembro de 2024. PAULO CESAR NASCIMENTO SANTOS Escrivão Cível/Diretor

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/05/2023, 19:06

Juntada de Petição de procuração

19/05/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:54

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

12/07/2014, 00:00

Publicação

12/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2014, 00:00

Mero expediente

07/07/2014, 00:00

Petição

29/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/09/2013, 00:00

Mero expediente

25/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2013, 00:00

Petição

09/04/2013, 00:00

Publicação

22/02/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2013, 00:00

Mero expediente

07/02/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/02/2013, 00:00

Documento

04/02/2013, 00:00

Documento

04/02/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:09

Despacho

•07/07/2014, 18:08

Despacho

•25/06/2013, 10:46

Despacho

•07/02/2013, 16:06