Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0303879-85.2017.8.05.0274 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0303879-85.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOENARIO AMADO SILVA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

01/05/2026, 02:01

Publicado Intimação em 19/11/2024.

29/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 03:20

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 14:35

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Requerente: Joenario Amado Silva Junior Advogado: Carolina Torres Dias (OAB:BA20447) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0303879-85.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: JOENARIO AMADO SILVA JUNIOR Advogado(s): CAROLINA TORRES DIAS (OAB:BA20447) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0303879-85.2017.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos etc., Considerando as manifestações constantes nos autos e as certidões expedidas, verifica-se a ausência de interesse processual superveniente, bem como regular andamento do feito para continuidade do presente cumprimento de sentença, com base nas seguintes certidões: Certidão de Decurso de Prazo: Certifico que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte autora (ID nº 396834508, expedida em 21/02/2020), conforme consta na Secretaria da Vara. Certidão de Intimação: O executado foi intimado regularmente para cumprimento de obrigações conforme determinações judiciais, sendo realizada intimação no ID nº 396834504 (em 19/09/2017) por meio do portal eletrônico. Certidão de Remessa: Foi também comprovada a intimação eletrônica da decisão inicial (ID nº 396834491, emitida em 26/08/2017), encaminhando o teor da decisão ao portal eletrônico para ciência das partes. Diante das certidões acima listadas e a inércia da parte exequente em promover atos necessários à continuidade do processo, conforme consignado na última Certidão de Decurso de Prazo, entendo cabível a extinção do cumprimento de sentença, conforme o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 485, III do CPC/15, determinando o arquivamento dos autos com as devidas baixas processuais. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento datado e assinado digitalmente

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0303879-85.2017.8.05.0274. Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Requerente: Joenario Amado Silva Junior Advogado: Carolina Torres Dias (OAB:BA20447) Intimação: PROCESSO: 0303879-85.2017.8.05.0274 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOENÁRIO AMADO SILVA JÚNIOR EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da Migração dos Autos para o Sistema PJE. Vitória da Conquista (BA), 1 de agosto de 2023 BRUNO GAMA JANDIROBA SERVIDOR(A) TJ/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0303879-85.2017.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/11/2024, 09:17

Expedição de intimação.

13/11/2024, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 16:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/08/2024, 11:00

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:40

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023, 02:17

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Requerente: Joenario Amado Silva Junior Advogado: Carolina Torres Dias (OAB:BA20447) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0303879-85.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: JOENARIO AMADO SILVA JUNIOR Advogado(s): CAROLINA TORRES DIAS (OAB:BA20447) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0303879-85.2017.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos etc., Considerando as manifestações constantes nos autos e as certidões expedidas, verifica-se a ausência de interesse processual superveniente, bem como regular andamento do feito para continuidade do presente cumprimento de sentença, com base nas seguintes certidões: Certidão de Decurso de Prazo: Certifico que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte autora (ID nº 396834508, expedida em 21/02/2020), conforme consta na Secretaria da Vara. Certidão de Intimação: O executado foi intimado regularmente para cumprimento de obrigações conforme determinações judiciais, sendo realizada intimação no ID nº 396834504 (em 19/09/2017) por meio do portal eletrônico. Certidão de Remessa: Foi também comprovada a intimação eletrônica da decisão inicial (ID nº 396834491, emitida em 26/08/2017), encaminhando o teor da decisão ao portal eletrônico para ciência das partes. Diante das certidões acima listadas e a inércia da parte exequente em promover atos necessários à continuidade do processo, conforme consignado na última Certidão de Decurso de Prazo, entendo cabível a extinção do cumprimento de sentença, conforme o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 485, III do CPC/15, determinando o arquivamento dos autos com as devidas baixas processuais. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento datado e assinado digitalmente

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de JOENARIO AMADO SILVA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 02/08/2023.

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