Execução de Título Extrajudicial 0000006-90.1982.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:05

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:56

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 07:57

Conclusos para decisão

19/02/2026, 15:35

Juntada de certidão

19/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 18/12/2025 23:59.

17/01/2026, 18:43

Expedição de intimação.

24/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:44

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 12:00

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:45

Todas as movimentações(120)

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:05

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:56

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 07:57

Conclusos para decisão

19/02/2026, 15:35

Juntada de certidão

19/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 18/12/2025 23:59.

17/01/2026, 18:43

Expedição de intimação.

24/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:44

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 12:00

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:45

Juntada de Ofício

08/07/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 12:57

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 10:27

Juntada de informação

28/03/2025, 09:56

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 19:04

Publicado Intimação em 03/12/2024.

14/12/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

14/12/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Zulmiro Costa Brito Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000006-90.1982.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: Zulmiro Costa Brito Advogado(s): DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0000006-90.1982.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié Vistos. A parte autora requer expedição de ofício para a prefeitura municipal desta Comarca para fins de obter informações acerca da geolocalização do imóvel, bem como o número de inscrição municipal. Intime-se a parte autora para recolher as custas da diligência requerida no prazo de 10 (dez) dias. Recolhida as custas, expeça-se ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, requerendo as informações conforme explicitadas na petição de ID 451872943. Concedo a esta decisão força de mandado de citação, intimação, ofício e demais diligências necessárias. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Zulmiro Costa Brito Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000006-90.1982.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: Zulmiro Costa Brito Advogado(s): DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0000006-90.1982.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié Vistos. A parte autora requer expedição de ofício para a prefeitura municipal desta Comarca para fins de obter informações acerca da geolocalização do imóvel, bem como o número de inscrição municipal. Intime-se a parte autora para recolher as custas da diligência requerida no prazo de 10 (dez) dias. Recolhida as custas, expeça-se ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, requerendo as informações conforme explicitadas na petição de ID 451872943. Concedo a esta decisão força de mandado de citação, intimação, ofício e demais diligências necessárias. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Zulmiro Costa Brito Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000006-90.1982.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA registrado(a) civilmente como MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: Zulmiro Costa Brito Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 0000006-90.1982.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o mandado negativo do oficial de justiça, bem como promova o andamento do feito, indicando a providência apta ao prosseguimento regular da execução, sob pena de extinção. Concedo a este despacho força de mandado de citação, intimação, ofício e demais diligências necessárias. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

18/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 16:45

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:31

Publicado Despacho em 13/06/2024.

22/06/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

22/06/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:10

Expedição de intimação.

10/06/2024, 16:10

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:09

Expedição de intimação.

08/05/2024, 14:33

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 08:50

Expedição de mandado.

02/02/2024, 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:09

Publicado Decisão em 26/04/2023.

07/09/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 21:32

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:09

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 05:28

Publicado Decisão em 10/07/2023.

23/07/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 03:23

Conclusos para decisão

10/07/2023, 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/07/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 12:28

Declarada incompetência

06/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/05/2023 23:59.

06/06/2023, 18:41

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2023, 01:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 11:39

Expedição de decisão.

25/04/2023, 11:39

Declarada incompetência

25/04/2023, 11:39

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:55

Concluso para Despacho

09/11/2022, 00:00

Petição

04/11/2022, 00:00

Publicação

02/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2022, 00:00

Mero expediente

09/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2019, 00:00

Petição

13/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2019, 00:00

Petição

15/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2019, 00:00

Petição

01/06/2019, 00:00

Petição

20/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2019, 00:00

Petição

26/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2015, 00:00

Publicação

18/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2015, 00:00

Mero expediente

08/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2014, 00:00

Documento

08/08/2014, 00:00

Expedição de Mandado

25/11/2013, 00:00

Documento

31/10/2013, 00:00

Documento

31/10/2013, 00:00

Documento

31/10/2013, 00:00

Documento

31/10/2013, 00:00

Documento

31/10/2013, 00:00

Recebimento

22/10/2013, 00:00

Recebimento

10/12/2012, 00:00

Mero expediente

06/12/2012, 00:00

Remessa

06/12/2012, 00:00

Conclusão

06/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

31/07/2012, 00:00

Recebimento

31/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

23/07/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

20/07/2012, 00:00

Remessa

18/07/2012, 00:00

Recebimento

16/07/2012, 00:00

Mero expediente

10/07/2012, 00:00

Remessa

10/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

22/08/2011, 00:00

Conclusão

05/10/2009, 00:00

Recebimento

28/09/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

19/08/2009, 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

17/01/2008, 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

17/01/2008, 00:00

Carga advogado - autor

05/09/2007, 00:00

Autos - conclusos

24/08/2005, 00:00

Processo autuado

21/05/1982, 00:00

Processo distribuido manualmente

28/04/1982, 00:00

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 10:05

Despacho

•23/02/2026, 07:57

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:31

Decisão

•13/11/2024, 16:45

Despacho

•11/06/2024, 15:44

Despacho

•10/06/2024, 16:10

Decisão

•09/11/2023, 14:09

Decisão

•07/07/2023, 12:28

Decisão

•06/07/2023, 16:20

Decisão

•25/04/2023, 11:39

Despacho

•09/09/2022, 15:52

Despacho

•08/04/2015, 10:49

Despacho

•31/10/2013, 15:07

Despacho

•31/10/2013, 15:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/04/2026, 10:05

Despacho

•23/02/2026, 07:57

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:31

Decisão

•13/11/2024, 16:45

Despacho

•11/06/2024, 15:44

Despacho

•10/06/2024, 16:10

Decisão

•09/11/2023, 14:09

Decisão

•07/07/2023, 12:28

Decisão

•06/07/2023, 16:20

Decisão

•25/04/2023, 11:39

Despacho

•09/09/2022, 15:52

Despacho

•08/04/2015, 10:49

Despacho

•31/10/2013, 15:07

Despacho

•31/10/2013, 15:06

Despacho

•31/10/2013, 15:05

Despacho

•31/10/2013, 15:05

Despacho

•31/10/2013, 15:05