Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0769598-89.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.581,77

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Réu

IZAAK BRODER

OAB/BA 17521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Limiar Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0769598-89.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/08/2021, 14:40

Documento

22/03/2019, 00:00

Documento

22/03/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

22/03/2019, 00:00

Desarquivamento

21/03/2019, 00:00

Publicação

20/03/2019, 00:00

Mero expediente

19/10/2018, 00:00

Petição

24/09/2018, 00:00

Publicação

01/09/2018, 00:00

Mero expediente

24/08/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Expedição de documento

24/07/2018, 00:00

Definitivo

24/07/2018, 00:00

Publicação

22/06/2018, 00:00

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Limiar Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0769598-89.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/08/2021, 14:40

Documento

22/03/2019, 00:00

Documento

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/02/2024, 12:22

Sentença

•25/01/2024, 21:24

22/03/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

22/03/2019, 00:00

Desarquivamento

21/03/2019, 00:00

Publicação

20/03/2019, 00:00

Mero expediente

19/10/2018, 00:00

Petição

24/09/2018, 00:00

Publicação

01/09/2018, 00:00

Mero expediente

24/08/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Expedição de documento

24/07/2018, 00:00

Definitivo

24/07/2018, 00:00

Publicação

22/06/2018, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

15/06/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Publicação

02/02/2018, 00:00

Mero expediente

09/01/2018, 00:00

Petição

19/12/2017, 00:00

Mero expediente

13/09/2017, 00:00

Sentença

•25/01/2024, 21:24

Sentença

•25/01/2024, 21:24

Despacho

•07/03/2023, 20:16

Despacho

•06/03/2023, 11:00

Decisão

•26/10/2022, 11:13

Decisão

•25/10/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 19:48

Acórdão

•02/12/2021, 19:48

Despacho

•02/12/2021, 19:48

Despacho

•02/12/2021, 19:47

Acórdão

•02/12/2021, 19:47

Despacho

•02/12/2021, 19:47

Decisão

•22/03/2019, 13:21

Todos os documentos(22)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/02/2024, 12:22

Sentença

•25/01/2024, 21:24

Sentença

•25/01/2024, 21:24

Sentença

•25/01/2024, 21:24

Despacho

•07/03/2023, 20:16

Despacho

•06/03/2023, 11:00

Decisão

•26/10/2022, 11:13

Decisão

•25/10/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 19:48

Acórdão

•02/12/2021, 19:48

Despacho

•02/12/2021, 19:48

Despacho

•02/12/2021, 19:47

Acórdão

•02/12/2021, 19:47

Despacho

•02/12/2021, 19:47

Decisão

•22/03/2019, 13:21

Despacho

•19/10/2018, 11:44

Despacho

•24/08/2018, 08:24

Decisão

•20/06/2018, 15:50

Sentença

•15/06/2018, 14:10

Decisão

•05/02/2018, 11:35

Despacho

•09/01/2018, 15:38

Despacho

•13/09/2017, 09:54