Procedimento Comum Cível 8091079-71.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:04

Publicado Decisão em 18/11/2024.

07/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:35

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:25

Juntada de certidão

06/03/2026, 14:19

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 14:16

Todas as movimentações(254)

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:04

Publicado Decisão em 18/11/2024.

07/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:35

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:25

Juntada de certidão

06/03/2026, 14:19

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:36

Publicado Despacho em 24/01/2025.

01/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:27

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:27

Publicado Despacho em 13/03/2025.

26/02/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 19:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 16:32

Publicado Decisão em 28/04/2025.

14/02/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

14/02/2026, 16:07

Juntada de certidão

18/12/2025, 14:36

Juntada de certidão

18/12/2025, 14:34

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 14:24

Juntada de certidão

15/09/2025, 10:30

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:21

Expedição de Carta precatória.

10/09/2025, 15:12

Juntada de certidão

28/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:51

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:38

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:44

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Liliane De Souza Menezes Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ceacon - Centro De Apoio Operacional Às Promotorias De Justiça Do Consumidor Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091079-71.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: K. L. M. D. e outros Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE16983) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8091079-71.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: K. L. M. D. Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Vistos, etc. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho, por seus próprios fundamentos a decisão agravada. Aguarde-se a deliberação da superior instância. Considerando que a liberação da quantia bloqueada foi condicionada ao trânsito em julgado da decisão ID 467110339, aguarde-se. Certifique-se quanto à existência de bloqueio em duplicidade, em desfavor da ré, via Sisbajud. Caso positivo, desbloqueie-se o montante que exceder àquele cuja constrição foi determinada no ID 426581838. A fim de que não se venha a alegar cerceamento de defesa e consequente nulidade, mantenho a designação de perícia médica, a ser realizada por carta precatória, o que encontra guarida no Códex processual, conforme se extrai do art. 465, § 6º, do CPC. Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, recolher as custas correspondentes à expedição da deprecata. Revogo a nomeação da perita nomeada no ID 187229940, uma vez que deverá ser nomeado novo perito pelo Juízo deprecado, consoante estabelece o dispositivo legal acima invocado. Cientifique-se a profissional nomeada no ID 187229940 dos termos desta decisão. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atualize o seu endereço nos autos, possibilitando a sua intimação pessoal no Juízo deprecado para comparecimento ao exame pericial que vier a ser agendado. P. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 12 de novembro de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 08:53

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

26/10/2024, 07:00

Juntada de Petição de 8 VRC_Processo n. 8091079_71.2021.8.05.0001_Cien

25/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Liliane De Souza Menezes Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ceacon - Centro De Apoio Operacional Às Promotorias De Justiça Do Consumidor Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo (8ª, 9ª, 15ª e 19ª Varas) Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6814 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8091079-71.2021.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] MENOR: K. L. M. D. AUTOR: LILIANE DE SOUZA MENEZES REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes acerca do resultado das pesquisas, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Salvador, 17 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091079-71.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: K. L. M. D. Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:42

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Liliane De Souza Menezes Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Terceiro I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8091079-71.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: K. L. M. D. Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 04:51

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:05

Publicado Despacho em 02/09/2024.

01/09/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 23:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de 8 VRC_Processo n. 8091079_71.2021.8.05.0001_Ciente despacho_Nova vista após parte Ré

29/08/2024, 17:42

Expedição de despacho.

29/08/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:42

Expedição de despacho.

28/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:53

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:11

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:18

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.

30/07/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

30/07/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Liliane De Souza Menezes Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Terceiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8091079-71.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: K. L. M. D. Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de 8 VRC_Processo n. 8091079_71.2021.8.05.0001_Ciente despacho_Nova vista após as partes

14/07/2024, 12:14

Expedição de despacho.

12/07/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 19:02

Expedição de despacho.

04/07/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:28

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:51

Juntada de certidão

12/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

20/04/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

20/04/2024, 12:51

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:05

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 23:35

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 23:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:09

Publicado Decisão em 02/02/2024.

09/02/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de 8 VRC_Proc. n. 8091079_71.2021.8.05.0001_Decisão_ciência

06/02/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 09:44

Expedição de decisão.

31/01/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:45

Outras Decisões

19/01/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 14:48

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 14:28

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 04/10/2023 23:59.

09/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/09/2023 23:59.

09/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 17:39

Publicado Despacho em 12/09/2023.

13/09/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:51

Juntada de Petição de 8 VRCProc n 80910797120218050001 Decisoes e despacho ciencia

12/09/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 09:07

Expedição de despacho.

11/09/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:12

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 20:20

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:27

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 07:06

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:25

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 19:23

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 16/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:10

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 16/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:08

Publicado Decisão em 23/05/2023.

05/07/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:21

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 04:54

Expedição de decisão.

21/06/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 05:36

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 14:25

Embargos de declaração não acolhidos

19/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão

03/04/2023, 16:42

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/03/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 12:56

Expedição de despacho.

20/03/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 13:58

Conclusos para decisão

27/06/2022, 21:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/05/2022, 11:04

Publicado Intimação em 26/04/2022.

29/04/2022, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 18:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de KAUAN LUCAS MENEZES DIAS em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 04:38

Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA MENEZES em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 04:38

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 04:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 04:38

Publicado Decisão em 28/03/2022.

06/04/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 20:10

Mandado devolvido Positivamente

06/04/2022, 03:47

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2022, 01:39

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2022, 00:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/04/2022, 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2022, 15:11

Expedição de mandado.

30/03/2022, 14:02

Desentranhado o documento

30/03/2022, 13:57

Expedição de Ofício.

30/03/2022, 13:27

Expedição de Ofício.

30/03/2022, 13:27

Expedição de mandado.

30/03/2022, 12:34

Desentranhado o documento

30/03/2022, 12:28

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 12:27

Juntada de certidão

30/03/2022, 09:55

Desentranhado o documento

30/03/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 16:54

Expedição de decisão.

25/03/2022, 16:54

Outras Decisões

25/03/2022, 11:29

Conclusos para decisão

07/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 06:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 17:19

Publicado Despacho em 31/01/2022.

01/02/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 06:48

Outras Decisões

27/01/2022, 18:00

Juntada de certidão

25/11/2021, 15:52

Juntada de certidão

16/11/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 11:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021, 10:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:45

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 15:24

Juntada de Petição de réplica

18/10/2021, 14:57

Publicado Decisão em 01/10/2021.

11/10/2021, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 08:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/10/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:35

Expedição de intimação.

29/09/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 19:19

Expedição de decisão.

29/09/2021, 19:19

Concedida a Medida Liminar

28/09/2021, 19:39

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 11:57

Publicado Despacho em 30/08/2021.

31/08/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 09:29

Mandado devolvido Positivamente

27/08/2021, 20:40

Expedição de mandado.

27/08/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 19:26

Expedição de despacho.

26/08/2021, 19:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2021, 11:04

Conclusos para despacho

25/08/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 12:40

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 10:30

Decisão

•23/04/2025, 16:47

Outros documentos

•15/04/2025, 13:23

Outros documentos

•21/03/2025, 14:50

Despacho

•11/03/2025, 12:50

Despacho

•11/03/2025, 11:38

Despacho

•22/01/2025, 12:38

Despacho

•07/01/2025, 15:25

Decisão

•13/11/2024, 12:51

Decisão

•13/11/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:42

Decisão

•09/10/2024, 12:55

Decisão

•04/10/2024, 17:24

Despacho

•29/08/2024, 09:08

Despacho

•28/08/2024, 15:49

Todos os documentos(45)

Decisão

•24/04/2025, 10:30

Decisão

•23/04/2025, 16:47

Outros documentos

•15/04/2025, 13:23

Outros documentos

•21/03/2025, 14:50

Despacho

•11/03/2025, 12:50

Despacho

•11/03/2025, 11:38

Despacho

•22/01/2025, 12:38

Despacho

•07/01/2025, 15:25

Decisão

•13/11/2024, 12:51

Decisão

•13/11/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:42

Decisão

•09/10/2024, 12:55

Decisão

•04/10/2024, 17:24

Despacho

•29/08/2024, 09:08

Despacho

•28/08/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 19:02

Despacho

•04/07/2024, 09:13

Despacho

•29/06/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 16:41

Petição

•28/02/2024, 16:41

Parecer do Ministerio Público

•06/02/2024, 17:41

Decisão

•31/01/2024, 09:44

Decisão

•19/01/2024, 17:22

Certidão

•31/10/2023, 14:48

Despacho

•11/09/2023, 09:07

Despacho

•06/09/2023, 16:12

CERTIDÃO

•09/08/2023, 08:03

Despacho

•07/08/2023, 11:35

Despacho

•04/08/2023, 07:06

Decisão

•21/06/2023, 09:47

Decisão

•21/06/2023, 06:33

Decisão

•21/06/2023, 05:36

Decisão

•22/05/2023, 14:25

Decisão

•19/05/2023, 14:48

Despacho

•20/03/2023, 12:56

Despacho

•10/03/2023, 15:35

Decisão

•25/03/2022, 16:54

Decisão

•25/03/2022, 11:29

Despacho

•28/01/2022, 06:48

Despacho

•27/01/2022, 18:00

Decisão

•29/09/2021, 19:19

Decisão

•28/09/2021, 19:39

Despacho

•26/08/2021, 19:26

Despacho

•26/08/2021, 11:04