Embargos à Execução 0319603-75.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:15

Publicado Despacho em 21/05/2024.

26/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:08

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:15

Publicado Despacho em 21/05/2024.

26/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:08

Publicado Sentença em 13/06/2025.

26/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:40

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 07:48

Baixa Definitiva

09/09/2025, 07:48

Juntada de certidão

09/09/2025, 07:47

Juntada de certidão

28/07/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/07/2025, 09:47

Desentranhado o documento

28/07/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:14

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 20:55

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 21:17

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 10:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:18

Publicado Decisão em 28/11/2024.

14/12/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Lucimar Raimundo Pinto Advogado: Renato Cursage Pereira (OAB:MG67237) Advogado: Vitor Horsts Laia (OAB:MG101395) Embargante: Lucieme Roncalle Aires Pinto Advogado: Renato Cursage Pereira (OAB:MG67237) Advogado: Vitor Horsts Laia (OAB:MG101395) Embargado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Daniel De Souza (OAB:SP150587) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0319603-75.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito. Decorridos 15 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 13 de novembro de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos. Juiz de Direito Titular.

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 19/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Lucimar Raimundo Pinto Advogado: Renato Cursage Pereira (OAB:MG67237) Advogado: Vitor Horsts Laia (OAB:MG101395) Embargante: Lucieme Roncalle Aires Pinto Advogado: Renato Cursage Pereira (OAB:MG67237) Advogado: Vitor Horsts Laia (OAB:MG101395) Embargado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Daniel De Souza (OAB:SP150587) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0319603-75.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito. Decorridos 15 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 13 de novembro de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos. Juiz de Direito Titular.

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

15/11/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 16:00

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:43

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 21/05/2024 23:59.

09/06/2024, 03:44

Publicado Despacho em 20/05/2024.

07/06/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

07/06/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 13:26

Publicado Despacho em 07/11/2023.

19/05/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

19/05/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 21:50

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 23/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 23/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 23/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:44

Publicado Despacho em 07/11/2023.

27/12/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 22:23

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 07:15

Publicado Despacho em 07/11/2023.

08/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2023, 20:03

Mandado devolvido Cancelado

01/11/2023, 11:40

Mandado devolvido Cancelado

01/11/2023, 11:40

Mandado devolvido Cancelado

01/11/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:27

Conclusos para despacho

19/07/2023, 07:23

Juntada de certidão

30/03/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 06:03

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Publicação

17/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2020, 00:00

Documento

12/02/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

12/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2018, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 09:14

Sentença

•10/06/2025, 20:55

Decisão

•26/11/2024, 10:21

Decisão

•13/11/2024, 16:00

Despacho

•15/05/2024, 10:13

Despacho

•15/05/2024, 10:12

Despacho

•14/05/2024, 21:50

Despacho

•14/05/2024, 21:50

Despacho

•04/11/2023, 20:04

Despacho

•04/11/2023, 20:03

Despacho

•01/11/2023, 11:27

Despacho

•01/11/2023, 11:27

Despacho

•04/05/2022, 16:56

Acórdão

•07/07/2017, 14:45

Acórdão

•07/07/2017, 14:45

Todos os documentos(25)

Sentença

•11/06/2025, 09:14

Sentença

•10/06/2025, 20:55

Decisão

•26/11/2024, 10:21

Decisão

•13/11/2024, 16:00

Despacho

•15/05/2024, 10:13

Despacho

•15/05/2024, 10:12

Despacho

•14/05/2024, 21:50

Despacho

•14/05/2024, 21:50

Despacho

•04/11/2023, 20:04

Despacho

•04/11/2023, 20:03

Despacho

•01/11/2023, 11:27

Despacho

•01/11/2023, 11:27

Despacho

•04/05/2022, 16:56

Acórdão

•07/07/2017, 14:45

Acórdão

•07/07/2017, 14:45

Acórdão

•07/07/2017, 14:45

Acórdão

•07/07/2017, 14:45

Acórdão

•07/07/2017, 14:45

Acórdão

•07/07/2017, 14:45

Acórdão

•07/07/2017, 14:45

Acórdão

•07/07/2017, 14:45

Acórdão

•07/07/2017, 14:45

Despacho

•07/07/2017, 14:45

Despacho

•07/07/2017, 14:45

Decisão

•07/07/2017, 14:44