Cumprimento de sentença 8001099-52.2024.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.364,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lapão

Partes do Processo

MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABELLA ALMEIDA DA SILVA

OAB/BA 50253·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:40

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 13:15

Publicado Intimação em 22/08/2024.

14/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:47

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:40

Publicado Intimação em 02/08/2024.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 12:13

18/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 13:15

Publicado Intimação em 22/08/2024.

14/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:47

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.

04/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:13

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:13

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 20/06/2026

22/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de IZABELLA ALMEIDA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:44

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:21

Homologada a Transação

19/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Alice Souza De Oliveira Advogado: Izabella Almeida Da Silva (OAB:BA50253) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exma. Juíza de Direito Designada desta Comarca, Dra. Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), e Portaria nº 001, de 09 de novembro de 2021, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001099-52.2024.8.05.0149 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lapão intime-se a parte ré, ora executada, para se manifestar acerca da petição acostada ao ID 469521247 e documentos seguintes, efetuando o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, §1º, do CPC/2015), ou requerer o que entender de direito no mesmo prazo. Expedientes Necessários. Lapão-BA, 13 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:13

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:43

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2024 23:59.

21/08/2024, 00:23

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por 20/08/2024 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.

20/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de réplica

19/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento

19/08/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:46

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:37

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 20/08/2024 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.

31/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de contestação

30/07/2024, 18:52

Publicado Intimação em 10/04/2024.

16/04/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 20:36

Expedição de intimação.

08/04/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:17

Conclusos para decisão

05/04/2024, 21:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2024, 21:47

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 21:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:07

Sentença

•20/08/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:17