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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 541,43

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAUSTINA SILVA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 13:04

Expedição de intimação.

19/03/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 22/09/2025 23:59.

22/01/2026, 14:19

Publicado Intimação em 08/08/2025.

20/01/2026, 21:39

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 21:39

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:09

Expedição de intimação.

06/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:12

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de citação

25/11/2024, 09:40

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 01:23

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 13:04

Expedição de intimação.

19/03/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 14:26

Despacho

•16/11/2024, 12:14

22/01/2026, 14:19

Publicado Intimação em 08/08/2025.

20/01/2026, 21:39

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 21:39

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:09

Expedição de intimação.

06/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:12

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de citação

25/11/2024, 09:40

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

25/11/2024, 01:22

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Faustina Silva Marques Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000258-43.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: FAUSTINA SILVA MARQUES Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 27/11/2024 às 09H00min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000258-43.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

15/11/2024, 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 15:24

Expedição de mandado.

13/11/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:53

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:52

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:13

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:05

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 22:33

Conclusos para decisão

19/01/2024, 18:11

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:53

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•22/07/2024, 17:05