Cumprimento de sentença 8062440-43.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 22.866,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

DEODATA LIMA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADALBERTO SANTOS BINA

OAB/BA 29322·Representa: Autor

ALEX RIBEIRO BATISTA

OAB/BA 53998·CPF·Representa: Autor

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 34483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DEODATA LIMA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEX RIBEIRO BATISTA em 29/01/2025 23:59.

06/03/2026, 13:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 13:15

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:57

Baixa Definitiva

16/04/2025, 12:57

Expedição de Alvará.

28/01/2025, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 11:38

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Deodata Lima De Carvalho Advogado: Alex Ribeiro Batista (OAB:BA53998) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8062440-43.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:10

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 19:39

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ALEX RIBEIRO BATISTA em 29/01/2025 23:59.

06/03/2026, 13:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 13:15

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:57

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 11:38

Decisão

•04/04/2024, 15:08

16/04/2025, 12:57

Expedição de Alvará.

28/01/2025, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 11:38

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Deodata Lima De Carvalho Advogado: Alex Ribeiro Batista (OAB:BA53998) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8062440-43.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:10

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 19:38

Expedição de intimação.

12/07/2024, 10:52

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:50

Expedição de intimação.

12/07/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 07/05/2024

12/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de ALEX RIBEIRO BATISTA em 23/04/2024 23:59.

11/07/2024, 19:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2024 23:59.

11/07/2024, 19:45

Publicado Intimação em 09/04/2024.

10/04/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 23:12

Expedição de intimação.

05/04/2024, 09:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/04/2024, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:19

Expedição de intimação.

28/06/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 09:38

Conclusos para decisão

14/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

22/09/2022, 15:56

Decorrido prazo de ALEX RIBEIRO BATISTA em 31/08/2022 23:59.

14/09/2022, 14:44

Publicado Intimação em 05/08/2022.

06/09/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 10:21

Expedição de intimação.

05/08/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 09:47

Expedição de intimação.

04/08/2022, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/08/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:50

Conclusos para decisão

04/07/2022, 12:42

Expedição de intimação.

04/07/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.

04/07/2022, 03:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/07/2022, 16:05

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 10:42

Expedição de intimação.

08/06/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 21:47

Conclusos para decisão

02/06/2022, 11:24

Processo Desarquivado

02/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 08:40

Baixa Definitiva

25/03/2022, 15:16

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 15:05

Decorrido prazo de ALEX RIBEIRO BATISTA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 02:50

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 13:04

Publicado Intimação em 21/02/2022.

22/02/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 04:58

Expedição de intimação.

17/02/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 20:37

Expedição de intimação.

17/02/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 16:28

Julgado procedente o pedido

17/02/2022, 16:28

Conclusos para julgamento

31/10/2021, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.

29/10/2021, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2021 23:59.

28/10/2021, 21:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 14:32

Decorrido prazo de DEODATA LIMA DE CARVALHO em 23/08/2021 23:59.

27/10/2021, 14:17

Publicado Intimação em 19/10/2021.

25/10/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 04:13

Decorrido prazo de DEODATA LIMA DE CARVALHO em 22/07/2021 23:59.

25/10/2021, 02:47

Expedição de intimação.

18/10/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 11:10

Conclusos para decisão

08/09/2021, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2021, 15:39

Juntada de certidão

03/09/2021, 15:38

Publicado Decisão em 29/07/2021.

02/08/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 15:55

Expedição de decisão.

28/07/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 10:37

Acolhida a exceção de Incompetência

27/07/2021, 18:17

Conclusos para decisão

24/07/2021, 18:36

Decorrido prazo de DEODATA LIMA DE CARVALHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 10:55

Publicado Despacho em 29/06/2021.

11/07/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 05:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 19:25

Expedição de despacho.

27/06/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 20:05

Conclusos para decisão

16/06/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 14:24

Despacho

•02/06/2023, 09:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/09/2022, 15:56

Decisão

•03/08/2022, 14:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/07/2022, 16:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/07/2022, 16:05

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 16:05

Decisão

•07/06/2022, 21:47

Petição

•29/03/2022, 10:33

Sentença

•17/02/2022, 16:28

Despacho

•18/10/2021, 11:10

Decisão

•28/07/2021, 10:37

Decisão

•27/07/2021, 18:17

Despacho

•27/06/2021, 11:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/01/2025, 11:38

Decisão

•04/04/2024, 15:08

Despacho

•02/06/2023, 09:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/09/2022, 15:56

Decisão

•03/08/2022, 14:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/07/2022, 16:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/07/2022, 16:05

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 16:05

Decisão

•07/06/2022, 21:47

Petição

•29/03/2022, 10:33

Sentença

•17/02/2022, 16:28

Despacho

•18/10/2021, 11:10

Decisão

•28/07/2021, 10:37

Decisão

•27/07/2021, 18:17

Despacho

•27/06/2021, 11:02

Despacho

•22/06/2021, 20:05