Execução Fiscal 8008112-95.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.385,27

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JUCIMARA BOMFIM DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JUCIMARA BOMFIM DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

25/04/2026, 00:33

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/04/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de JUCIMARA BOMFIM DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 04:26

Publicado Decisão em 22/01/2025.

01/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de JUCIMARA BOMFIM DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:08

Publicado Sentença em 15/09/2025.

20/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

20/10/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:55

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:54

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:23

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de JUCIMARA BOMFIM DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

25/04/2026, 00:33

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/04/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de JUCIMARA BOMFIM DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 04:26

Publicado Decisão em 22/01/2025.

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 17:23

Sentença

•11/09/2025, 17:23

01/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de JUCIMARA BOMFIM DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:08

Publicado Sentença em 15/09/2025.

20/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

20/10/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:55

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:54

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:23

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

11/09/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

11/09/2025, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 17:23

Conclusos para decisão

10/09/2025, 07:40

Processo Reativado

10/09/2025, 07:39

Processo Desarquivado

09/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 15:15

Arquivado Provisoriamente

31/03/2025, 16:28

Arquivado Provisoriamente

31/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Cominicação eletrônica

29/12/2024, 09:56

Cominicação eletrônica

29/12/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024

29/12/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024

29/12/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 20:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/12/2024, 20:16

Conclusos para decisão

28/12/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jucimara Bomfim Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8008112-95.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8008112-95.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2024, 20:53

Expedição de decisão.

12/07/2024, 20:53

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:13

Processo Desarquivado

05/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 18:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/07/2024, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:15

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de JUCIMARA BOMFIM DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

25/01/2024, 05:31

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 09:22

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/12/2023, 09:15

Conclusos para decisão

22/12/2023, 09:15

Publicado Decisão em 30/05/2023.

05/07/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

02/06/2023, 23:01

Expedição de decisão.

28/05/2023, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2023, 00:20

Conclusos para decisão

05/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:31

Expedição de decisão.

04/04/2023, 20:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 20:34

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/01/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 17:56

Conclusos para despacho

23/01/2023, 21:38

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 21:37

Sentença

•11/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:27

Decisão

•29/12/2024, 09:55

Decisão

•29/12/2024, 09:55

Decisão

•29/12/2024, 09:55

Decisão

•12/07/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:19

Decisão

•08/01/2024, 09:21

Decisão

•08/01/2024, 09:21

Decisão

•08/01/2024, 09:21

Despacho

•28/05/2023, 00:20

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/09/2025, 17:23

Sentença

•11/09/2025, 17:23

Sentença

•11/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:27

Decisão

•29/12/2024, 09:55

Decisão

•29/12/2024, 09:55

Decisão

•29/12/2024, 09:55

Decisão

•12/07/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:19

Decisão

•08/01/2024, 09:21

Decisão

•08/01/2024, 09:21

Decisão

•08/01/2024, 09:21

Despacho

•28/05/2023, 00:20

Decisão

•04/04/2023, 20:34

Despacho de citação por AR Digital

•27/01/2023, 17:56