—

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.286,89

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ROBERVAL MANGUEIRA BASTOS

CPF

Autor

RADY KARINE MANGUEIRA BASTOS

CPF

Autor

DAISY MANGUEIRA BASTOS

CPF

Autor

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2026 23:59.

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Publicado Despacho em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(21)