Execução Fiscal 0000027-44.2012.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2012

Valor da Causa

R$ 13.813,12

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

UNIAO

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO

OAB/BA 16175·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS

OAB/BA 16176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

UNIAO

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

MARIA JOANA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO em 09/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS em 09/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 09/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:38

Publicado Intimação em 02/08/2024.

16/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de MARIA JOANA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 14:55

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO em 09/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS em 09/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 09/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 09/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 10:43

Despacho

•11/09/2023, 20:53

16/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:38

Publicado Intimação em 02/08/2024.

16/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de MARIA JOANA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de MARIA JOANA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de MARIA JOANA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS em 06/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 03:29

Publicado Intimação em 26/03/2025.

20/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

20/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/05/2025 23:59.

20/05/2025, 14:04

Expedição de intimação.

24/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição

24/03/2025, 09:11

Expedição de intimação.

14/03/2025, 12:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Uniao Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Advogado: Oscar Vieira De Araujo Neto (OAB:BA16175) Advogado: Raimundo Sergio Cesar Pires De Viveiros (OAB:BA16176) Executado: Maria Joana Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº: 0000027-44.2012.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA registrado(a) civilmente como ANDREI SCHRAMM DE ROCHA, OSCAR VIEIRA DE ARAUJO NETO, RAIMUNDO SERGIO CESAR PIRES DE VIVEIROS EXECUTADO: MARIA JOANA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000027-44.2012.8.05.0067 Execução Fiscal Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. Verifica-se que os autos físicos do processo em epígrafe encontram-se em carga com a Procuradoria da União. Ante o exposto, intime-se o Procurador da União para que, no prazo de 5 (cinco) dias, devolva os autos físicos, bem como manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular

18/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 20:53

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:55

Juntada de outros documentos

12/08/2023, 21:44

Juntada de certidão

16/11/2021, 11:09

REMESSA

01/08/2012, 13:24

DOCUMENTO

01/08/2012, 11:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/06/2012, 13:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/06/2012, 13:27

RECEBIMENTO

05/03/2012, 08:46

MERO EXPEDIENTE

05/03/2012, 08:42

CONCLUSÃO

02/03/2012, 07:35

DISTRIBUIÇÃO

31/01/2012, 11:07