Procedimento Comum Cível 0033611-43.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2011

Valor da Causa

R$ 45.251,67

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA

CNPJ

Autor

GRAND PALLADIUM IMBASSAI RESORT & SPA

Terceiro

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.

CNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/BA 29001·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 40042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de Macro Construtora Ltda em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Publicado Decisão em 18/11/2024.

01/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de Macro Construtora Ltda em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:41

Publicado Sentença em 25/02/2025.

23/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 03:40

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:39

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:39

Juntada de certidão

21/02/2025, 12:39

Determinado o cancelamento da distribuição

20/02/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 18:20

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de Macro Construtora Ltda em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Publicado Decisão em 18/11/2024.

01/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 09:23

Sentença

•20/02/2025, 16:16

01/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de Macro Construtora Ltda em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:41

Publicado Sentença em 25/02/2025.

23/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 03:40

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:39

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:39

Juntada de certidão

21/02/2025, 12:39

Determinado o cancelamento da distribuição

20/02/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 18:20

Juntada de certidão

12/02/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Protec Servicos De Pinturas E Reformas Ltda Advogado: Donaria De Oliveira Goncalves (OAB:BA29001) Interessado: Macro Construtora Ltda Interessado: Uht - Investimentos, Participacoes E Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Advogado: Vinicius Ferreira Da Silva (OAB:BA40042) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0033611-43.2011.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA INTERESSADO: MACRO CONSTRUTORA LTDA, UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0033611-43.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de demanda na qual a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Determinado que juntasse aos autos documentos que demonstrassem a incapacidade econômica alegada, a parte demandante não atendeu ao comando judicial. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela parte autora e determino o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA - CNPJ: 09.220.226/0001-72 (INTERESSADO).

13/11/2024, 00:43

Conclusos para decisão

23/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 11:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

11/02/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

11/02/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:34

Conclusos para despacho

30/09/2023, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

21/10/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 08:23

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2021, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Publicação

22/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/09/2020, 00:00

Mero expediente

17/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2019, 00:00

Petição

27/06/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

06/06/2017, 00:00

Recebimento

26/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2014, 00:00

Petição

09/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

03/04/2012, 00:00

Recebimento

03/04/2012, 00:00

Publicação

14/03/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2012, 00:00

Expedição de documento

21/09/2011, 17:29

Publicado pelo dpj

29/06/2011, 00:20

Enviado para publicação no dpj

28/06/2011, 18:35

Mero expediente

09/06/2011, 08:47

Conclusão

25/05/2011, 10:50

Recebimento

25/05/2011, 09:14

Processo autuado

25/05/2011, 09:14

Remessa

12/04/2011, 09:47

Distribuição

11/04/2011, 17:31

Decisão

•13/11/2024, 13:44

Decisão

•13/11/2024, 00:43

Despacho

•18/01/2024, 15:13

Despacho

•14/12/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:17

Despacho

•17/09/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 17:52

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 16:46

Despacho

•06/06/2017, 16:45

Ato Ordinatório

•12/03/2012, 09:32