Execução Fiscal 8004589-64.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.816,99

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

PAULO ANTONIO DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS REIS em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS REIS em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:04

Publicado Sentença em 16/07/2024.

21/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:54

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:32

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:53

Juntada de mandado

10/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS REIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS REIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:28

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 22:41

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 22:40

Expedição de despacho.

14/11/2025, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 21:55

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS REIS em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS REIS em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:04

Publicado Sentença em 16/07/2024.

21/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 21:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2025, 15:45

21/04/2026, 11:54

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:32

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:53

Juntada de mandado

10/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS REIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS REIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:28

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 22:41

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 22:40

Expedição de despacho.

14/11/2025, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 21:55

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:44

Processo Desarquivado

14/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 03/09/2024

17/09/2024, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:07

Expedição de sentença.

19/07/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Executado: Paulo Antonio Dos Reis Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004589-64.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): EXECUTADO: PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8004589-64.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 23:05

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 23:05

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/07/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 11:03

Juntada de certidão

09/07/2024, 08:38

Publicado Despacho em 26/02/2024.

07/03/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

07/03/2024, 22:13

Expedição de despacho.

22/02/2024, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 17:38

Juntada de certidão

05/02/2024, 13:42

Juntada de certidão

14/09/2023, 16:13

Expedição de decisão.

06/06/2023, 08:58

Expedição de despacho.

05/06/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:18

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:53

Expedição de despacho.

14/04/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2023, 07:14

Juntada de certidão

29/03/2023, 09:51

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:56

Expedição de decisão.

31/08/2022, 09:23

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS REIS em 25/08/2022 23:59.

30/08/2022, 11:28

Expedição de mandado.

29/08/2022, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2022, 14:14

Conclusos para decisão

29/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/08/2022, 11:53

Mandado devolvido Positivamente

05/08/2022, 00:08

Expedição de mandado.

02/08/2022, 12:44

Expedição de carta via ar digital.

29/06/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:05

Conclusos para despacho

21/06/2022, 13:33

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 13:33

Sentença

•12/07/2024, 23:05

Sentença

•12/07/2024, 23:05

Sentença

•12/07/2024, 23:05

Despacho

•22/02/2024, 13:14

Despacho

•07/02/2024, 17:38

Decisão

•06/06/2023, 08:58

Decisão

•05/06/2023, 16:18

Despacho

•14/04/2023, 09:37

Despacho

•09/04/2023, 07:14

Decisão

•31/08/2022, 09:23

Decisão

•29/08/2022, 14:14

Despacho de citação por AR Digital

•21/06/2022, 16:05