Execução Fiscal 0794380-29.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0794380-29.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IVANILDE BATISTA DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:13

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:32

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:32

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:00

Decorrido prazo de IVANILDE BATISTA DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ivanilde Batista Do Nascimento Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794380-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IVANILDE BATISTA DO NASCIMENTO Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794380-29.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

18/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

13/11/2024, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão

13/11/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:50

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:32

Despacho

•21/01/2026, 16:32

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de IVANILDE BATISTA DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVANILDE BATISTA DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

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