Execução Fiscal 0814487-36.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 15.193,02

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMMANUEL ABADE DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2026, 22:29

Publicado Despacho em 10/04/2023.

04/05/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 20:26

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:24

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de EMMANUEL ABADE DE MORAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 04:28

Expedição de sentença.

19/01/2026, 11:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 11:48

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:28

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2026, 22:29

Publicado Despacho em 10/04/2023.

04/05/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 20:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 11:48

Despacho

•13/11/2024, 13:13

08/04/2026, 10:24

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de EMMANUEL ABADE DE MORAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 04:28

Expedição de sentença.

19/01/2026, 11:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 11:48

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:28

Juntada de certidão

16/12/2025, 09:17

Processo Desarquivado

24/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:00

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 13:14

Publicado Despacho em 18/11/2024.

15/01/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/01/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Emmanuel Abade De Morais Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0814487-36.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EMMANUEL ABADE DE MORAIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0814487-36.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos em inspeção. Cumpra-se a Decisão Interlocutória anteriormente proferida. Encaminhe-se os autos imediatamente para a fila de Arquivo Provisório. Publique-se. SALVADOR, 13 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 13:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 12:53

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2023 23:59.

21/05/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 14:50

Expedição de despacho.

04/04/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:50

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

17/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2022, 00:00

Petição

24/08/2022, 00:00

Publicação

21/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/01/2022, 00:00

Mero expediente

29/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

13/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/09/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2018, 00:00

Petição

08/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

27/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2018, 00:00

Mero expediente

07/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/03/2017, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2015, 00:00

Despacho

•13/11/2024, 13:13

Despacho

•04/04/2023, 14:50

Despacho

•17/09/2022, 13:51

Decisão

•18/04/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 13:21

Despacho

•29/09/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 21:41

Despacho

•19/12/2018, 17:57

Despacho

•07/06/2017, 14:58

Despacho

•09/09/2015, 23:54